TRF2 - 5005309-16.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

LUCIA LEA DE SOUZA BRITO DE OLIVEIRA

CPF *96.***.*89-02

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF *55.***.*89-38

ATANASIO DARCY LUCERO JUNIOR

CPF *04.***.*59-22

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF *57.***.*17-01

ERICSON SOBRAL PADILHA

CPF *14.***.*84-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2023 14:41

    Baixa Definitiva

  • 05/12/2023 14:41

    Transitado em Julgado

  • 05/12/2023 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 05/12/2023 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 01/12/2023 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 14/11/2023 06:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 09/10/2023 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 09/10/2023 13:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 03/10/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2023 16:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 03/10/2023 16:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/10/2023 12:42

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 04/09/2023 16:19

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 13:58

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 04/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>

  • 04/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5005309-16.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: LUCIA LEA DE SOUZA BRITO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): ERICSON SOBRAL PADILHA (DPU) ADVOGADO(A): LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 31/08/2023 12:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023

  • 31/08/2023 12:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/08/2023 12:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 131

  • 23/08/2023 12:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 23/08/2023 12:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 23/08/2023 12:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 17/08/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/08/2023 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 17/08/2023 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 17/08/2023 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 17/08/2023 11:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 08/08/2023 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2023 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 19:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 07/08/2023 19:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/07/2023 23:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/07/2023 15:47

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 15:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 04/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>

  • 04/07/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 25/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5005309-16.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: LUCIA LEA DE SOUZA BRITO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): ATANASIO DARCY LUCERO JUNIOR (DPU) ADVOGADO(A): ERICSON SOBRAL PADILHA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 30/06/2023 14:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023

  • 30/06/2023 14:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/06/2023 14:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 88

  • 21/06/2023 12:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 21/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 05/06/2023 22:53

    Juntada de Petição

  • 05/06/2023 22:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 05/05/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/05/2023 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 05/05/2023 13:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 28/04/2023 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2023 16:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 28/04/2023 16:47

    Indeferido o pedido

  • 26/04/2023 10:24

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 77 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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