TRF2 - 5013401-85.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/11/2023 15:40
Baixa Definitiva
-
23/11/2023 15:24
Transitado em Julgado
-
23/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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17/11/2023 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
30/10/2023 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 76
-
17/10/2023 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
17/10/2023 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
16/10/2023 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
16/10/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/10/2023 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/10/2023 16:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
11/10/2023 19:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/10/2023 21:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 14:00:00</b>
-
25/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5013401-85.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 132) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: MARIA DE LOURDES ALVES DOS RAMOS (Espólio) ADVOGADO(A): MARCOS VARELO GREGORIO DE LIMA (OAB PE056978) ADVOGADO(A): JOANILSON BATISTA DE ARAUJO (OAB RN009026) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LEA DOS RAMOS PIMENTA (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
21/09/2023 15:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
21/09/2023 15:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
21/09/2023 15:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 132
-
21/09/2023 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
08/09/2023 17:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
08/09/2023 16:09
Juntada de Petição
-
05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
22/08/2023 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
22/08/2023 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
21/08/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/08/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/08/2023 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
-
08/08/2023 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
08/08/2023 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
04/08/2023 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
04/08/2023 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
02/08/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2023 11:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/08/2023 11:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
27/07/2023 15:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/07/2023 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>
-
10/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5013401-85.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 177) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: MARIA DE LOURDES ALVES DOS RAMOS (Espólio) ADVOGADO(A): MARCOS VARELO GREGORIO DE LIMA (OAB PE056978) ADVOGADO(A): JOANILSON BATISTA DE ARAUJO (OAB RN009026) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LEA DOS RAMOS PIMENTA (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/07/2023 17:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
-
06/07/2023 17:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 177
-
06/07/2023 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/07/2023 15:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
05/07/2023 16:10
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/06/2023 15:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
28/06/2023 15:17
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB7TESP
-
28/06/2023 15:14
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALICE PEREIRA DO AMARAL COSTA - EXCLUÍDA
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26/06/2023 17:28
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
26/06/2023 15:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
26/06/2023 15:54
Despacho
-
23/06/2023 14:38
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB19
-
14/04/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
-
29/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
-
19/03/2021 11:48
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
19/03/2021 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/03/2021 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/03/2021 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/03/2021 11:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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19/03/2021 11:28
Decisão interlocutória
-
11/01/2021 16:55
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
-
11/01/2021 16:52
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
19/12/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
-
17/12/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
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20/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
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10/11/2020 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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10/11/2020 16:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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09/11/2020 13:50
Juntada de Petição
-
01/11/2020 00:41
Juntada de Petição
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31/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
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21/10/2020 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/10/2020 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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21/10/2020 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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21/10/2020 17:57
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB19 -> SUB7TESP
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21/10/2020 17:57
Não Concedida a Medida Liminar
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15/10/2020 13:22
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
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15/10/2020 11:13
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
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09/10/2020 20:13
Juntada de Petição
-
09/10/2020 20:11
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 92 do processo originário.Número: 00027744420194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2020
Ultima Atualização
25/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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