TRF2 - 5003919-50.2022.4.02.5107

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CRISTIANE DE OLIVEIRA ROCHA

CPF *55.***.*42-90

Advogados

NUBIA FERNANDA CLASS LOIOLA

OAB: 170438/RJ

CPF *35.***.*05-84

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/01/2024 17:55

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB02

  • 09/01/2024 17:54

    Transitado em Julgado - Data: 14/12/2023

  • 14/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 20/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 14/11/2023 22:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 14/11/2023 22:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 13/11/2023 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 13/11/2023 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 10/11/2023 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 15:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 10/11/2023 15:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/10/2023 18:40

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 26/09/2023 13:03

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5003919-50.2022.4.02.5107/RJ (Pauta: 196) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CRISTIANE DE OLIVEIRA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): NUBIA FERNANDA CLASS LOIOLA (OAB RJ170438) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 25/09/2023 16:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023

  • 25/09/2023 16:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/09/2023 16:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 196

  • 14/09/2023 18:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 14/09/2023 14:44

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 12/09/2023 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 29/08/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 18:38

    Determinada a intimação

  • 25/08/2023 18:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 24/08/2023 15:42

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 14/08/2023 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 07/08/2023 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 07/08/2023 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 03/08/2023 20:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 03/08/2023 20:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 01/08/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2023 16:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2023 16:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 27/07/2023 15:51

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 30/06/2023 15:22

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>

  • 30/06/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5003919-50.2022.4.02.5107/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CRISTIANE DE OLIVEIRA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): NUBIA FERNANDA CLASS LOIOLA (OAB RJ170438) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 28/06/2023 22:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023

  • 28/06/2023 22:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 121

  • 28/06/2023 22:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/06/2023 20:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 04/05/2023 13:01

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 15/03/2023 17:07

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2023 21:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 09/03/2023 21:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 07/03/2023 13:05

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 07/03/2023 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/03/2023 17:53

    Alterado o assunto processual

  • 06/03/2023 17:53

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB26 para GAB22)

  • 06/03/2023 17:25

    Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA

  • 06/03/2023 17:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

  • 06/03/2023 17:05

    Despacho

  • 01/03/2023 11:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5026421-64.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Tres Nogueiras Logistica e Transportes L...

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/04/2023 18:03

Exibir Processo

Processo nº 5029041-20.2021.4.02.5101

Heitor Ferreira Marques

Uniao

Advogado: Marcelo Chieregato

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/01/2024 13:57

Exibir Processo

Processo nº 5029041-20.2021.4.02.5101

Heitor Ferreira Marques

Uniao

Advogado: Marcelo Chieregato

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/04/2021 11:58

Exibir Processo

Processo nº 5003993-47.2021.4.02.5105

Uff-Universidade Federal Fluminense

Ryan Tropiano dos Santos

Advogado: Marcos Vinicius Sampaio Raybolt

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/06/2023 10:56

Exibir Processo

Processo nº 5003993-47.2021.4.02.5105

Ryan Tropiano dos Santos

Fundacao Centro de Ciencias e Educacao S...

Advogado: Hugo Wilken Maurell

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/07/2021 18:14

Exibir Processo