TRF2 - 5087012-94.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/10/2022 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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04/10/2022 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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03/10/2022 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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27/09/2022 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/09/2022 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/09/2022 18:50
Recurso Especial não admitido
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26/09/2022 18:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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15/09/2022 15:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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15/09/2022 15:13
Juntada de Certidão
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15/09/2022 14:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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15/09/2022 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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08/08/2022 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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29/07/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/07/2022 17:11
Ato ordinatório praticado
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29/07/2022 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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25/07/2022 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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08/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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04/07/2022 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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28/06/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2022 11:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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24/06/2022 11:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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03/06/2022 10:00
Lavrada Certidão
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25/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>20/06/2022 13:00:00</b>
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25/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 20 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5087012-94.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 203) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO - CRA-RJ (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA MARIA DA SILVA DE SOUZA PROCURADOR: MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA PROCURADOR: ADRIANA GOMES SOBRAL PROCURADOR: ALESSANDRA CHRISTINA DE MACEDO PROCURADOR: MARIA MARTA GUIMARAES APELANTE: G LAN PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN (OAB RJ079995) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
24/05/2022 16:34
Juntada de Certidão
-
24/05/2022 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/05/2022 15:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 203
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24/05/2022 11:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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17/05/2022 11:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
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17/05/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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12/05/2022 08:27
Intimado em Secretaria
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12/05/2022 08:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
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11/05/2022 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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08/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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02/05/2022 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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28/04/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2022 14:49
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
-
28/04/2022 14:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/04/2022 15:55
Sentença confirmada - por unanimidade
-
06/04/2022 13:16
Lavrada Certidão
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28/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>18/04/2022 13:00:00</b>
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28/03/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 18 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão..
Apelação Cível Nº 5087012-94.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 266) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO - CRA-RJ (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA MARIA DA SILVA DE SOUZA APELANTE: G LAN PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN (OAB RJ079995) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
25/03/2022 14:51
Juntada de Certidão
-
25/03/2022 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/03/2022 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 266
-
24/03/2022 16:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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08/03/2022 12:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2022
Ultima Atualização
26/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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