TRF2 - 5002773-64.2023.4.02.5001
1ª instância - 1ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2024 13:43
Baixa Definitiva
-
06/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
28/05/2024 13:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
09/05/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2024 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
09/05/2024 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
09/05/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2024 14:23
Determinada a intimação
-
08/05/2024 11:54
Conclusos para decisão/despacho
-
29/04/2024 09:04
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVIT01
-
29/04/2024 09:04
Transitado em Julgado
-
27/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
25/03/2024 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
25/03/2024 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
25/03/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2024 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/03/2024 18:45
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
13/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
04/03/2024 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
04/03/2024 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
04/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>
-
04/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>
-
04/03/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2024, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002773-64.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 591) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: ROGERIO ALVES RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): THOM BERNARDES GUYANSQUE (OAB ES033319) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de março de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
01/03/2024 18:04
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/03/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/03/2024 16:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 591
-
01/03/2024 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/01/2024 10:02
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
30/01/2024 08:50
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR02GAB02
-
30/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
13/12/2023 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
13/12/2023 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
13/12/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2023 17:38
Decisão interlocutória
-
06/12/2023 12:43
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
06/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
06/11/2023 13:34
Juntada de Petição
-
03/11/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
03/10/2023 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
03/10/2023 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
29/09/2023 21:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2023 21:59
Negado seguimento a Recurso
-
29/09/2023 21:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/09/2023 15:15
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
21/09/2023 09:32
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
-
21/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
17/08/2023 09:55
Juntada de Petição
-
16/08/2023 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 47
-
12/08/2023 12:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 46
-
23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 46 e 47
-
13/07/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2023 15:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/07/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2023 15:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/07/2023 14:40
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
05/07/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
26/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00:00</b>
-
26/06/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002773-64.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 140) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: ROGERIO ALVES RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): THOM BERNARDES GUYANSQUE (OAB ES033319) Publique-se e Registre-se.Vitória, 23 de junho de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
24/06/2023 21:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
24/06/2023 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
23/06/2023 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
23/06/2023 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
23/06/2023 17:05
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 15:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 140
-
23/06/2023 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/06/2023 16:19
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
19/06/2023 15:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
17/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
30/05/2023 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
30/05/2023 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
30/05/2023 14:56
Juntada de Petição
-
29/05/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/05/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/05/2023 16:28
Determinada a intimação
-
29/05/2023 14:24
Conclusos para decisão/despacho
-
27/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
26/04/2023 12:42
Juntada de Petição
-
25/04/2023 23:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
25/04/2023 23:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
25/04/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/04/2023 15:39
Julgado procedente o pedido
-
25/04/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/04/2023 13:19
Conclusos para julgamento
-
25/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
24/02/2023 13:48
Juntada de Petição
-
23/02/2023 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
23/02/2023 20:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
23/02/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2023 18:46
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
23/02/2023 18:46
Determinada a citação
-
23/02/2023 13:54
Conclusos para decisão/despacho
-
01/02/2023 18:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2024
Ultima Atualização
04/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ANEXO • Arquivo
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