TRF2 - 0145169-13.2014.4.02.5116

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

AUTOPISTA FLUMINENSE S/A

CNPJ: 09.324.949/0001-11

Advogados

CASSIO RAMOS HAANWINCKEL

OAB: 105688/RJ

CPF *74.***.*17-00

GUSTAVO GARCIA PINHEIRO

OAB: 011296/ES

CPF *77.***.*57-10

Polo Passivo

Partes

DAVI MACHADO DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2023 15:46

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

  • 04/10/2023 15:46

    Transitado em Julgado - Data: 04/10/2023

  • 04/10/2023 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 04/10/2023 14:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 03/10/2023 06:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 01/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 09/08/2023 06:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 08/08/2023 08:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2023 08:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 20:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 07/08/2023 20:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/08/2023 16:30

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 11/07/2023 17:38

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2023 13:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 11/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>

  • 11/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>

  • 11/07/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 01/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0145169-13.2014.4.02.5116/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: AUTOPISTA FLUMINENSE S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO GARCIA PINHEIRO (OAB ES011296) ADVOGADO(A): CASSIO RAMOS HAANWINCKEL (OAB RJ105688) APELADO: DAVI MACHADO DA SILVA (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 07/07/2023 12:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2023

  • 07/07/2023 12:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/07/2023 12:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 129

  • 07/02/2022 18:39

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 07/02/2022 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 07/02/2022 17:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 04/02/2022 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/02/2022 17:46

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 04/02/2022 17:28

    Redistribuído por sorteio - (GAB13 para GAB13)

  • 04/02/2022 17:26

    Conclusos para decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 04/02/2022 12:16

    Distribuído por prevenção - Número: 01310244920144025116/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2022

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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