TRF2 - 5006899-28.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Polo Ativo

Partes

PAULO CESAR GONCALVES LADEIRA

CPF *10.***.*84-70

Advogados

FABRICIA CUCO DA SILVA PINHEIRO FARES

OAB: 119467/RJ

CPF *84.***.*67-55

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2023 16:30

    Baixa Definitiva

  • 04/10/2023 16:29

    Transitado em Julgado - Data: 02/10/2023

  • 30/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 04/09/2023 08:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 04/09/2023 08:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 29/08/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2023 14:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 28/08/2023 14:48

    Não conhecido o recurso

  • 25/08/2023 17:32

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB22

  • 25/08/2023 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 27/07/2023 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 18/07/2023 15:47

    Retirado de pauta

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 07/07/2023 18:20

    Juntada de Petição

  • 04/07/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2023 18:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 03/07/2023 18:19

    Determinada a intimação

  • 30/06/2023 18:56

    Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22

  • 30/06/2023 15:30

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>

  • 30/06/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5006899-28.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: PAULO CESAR GONCALVES LADEIRA ADVOGADO(A): FABRICIA CUCO DA SILVA PINHEIRO FARES (OAB RJ119467) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 28/06/2023 22:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023

  • 28/06/2023 22:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/06/2023 22:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 131

  • 28/06/2023 19:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 07/06/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2023 23:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 06/06/2023 23:51

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 31/05/2023 12:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 23/05/2023 17:23

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 16:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 22/05/2023 11:24

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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