TRF2 - 5005687-38.2022.4.02.5001

1ª instância - 1ª Vara Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO DE OLIVEIRA

CPF *85.***.*26-91

Advogados

MARCELO MAZARIM FERNANDES

OAB: 009281/ES

CPF *43.***.*79-95

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2023 16:14

    Baixa Definitiva

  • 07/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 05/09/2023 06:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 30/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 20/08/2023 20:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/08/2023 20:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/08/2023 20:12

    Determinada a intimação

  • 18/08/2023 16:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/08/2023 10:21

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVIT01

  • 16/08/2023 10:20

    Transitado em Julgado

  • 16/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58, 60 e 61

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 60 e 61

  • 13/07/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 15:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/07/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 15:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/07/2023 14:46

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 05/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 04/07/2023 07:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 26/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00:00</b>

  • 26/06/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005687-38.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 141) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: FRANCISCO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) Publique-se e Registre-se.Vitória, 23 de junho de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 23/06/2023 17:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 23/06/2023 17:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 23/06/2023 17:29

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/06/2023 15:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 141

  • 22/06/2023 14:17

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 22/06/2023 12:09

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 22/06/2023 08:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 31/05/2023 09:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 31/05/2023 09:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 30/05/2023 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/05/2023 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/05/2023 18:46

    Determinada a intimação

  • 30/05/2023 11:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 27/05/2023 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 28/04/2023 13:42

    Juntada de Petição

  • 27/04/2023 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/04/2023 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/04/2023 19:05

    Julgado procedente o pedido

  • 23/03/2023 13:39

    Conclusos para julgamento

  • 03/11/2022 10:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 15/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 06/10/2022 11:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 06/10/2022 11:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 05/10/2022 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2022 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2022 14:58

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/09/2022 17:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 29/09/2022 16:48

    Determinada a intimação

  • 02/08/2022 15:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 19/06/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 10/06/2022 13:20

    Juntada de Petição

  • 09/06/2022 16:55

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/06/2022 16:55

    Determinada a citação

  • 18/05/2022 16:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/05/2022 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 18/05/2022 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 09/05/2022 16:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/05/2022 16:28

    Determinada a intimação

  • 12/04/2022 13:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/04/2022 22:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 21/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 11/03/2022 23:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/03/2022 23:04

    Determinada a intimação

  • 11/03/2022 14:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/02/2022 01:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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