TRF2 - 5005258-05.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2024 14:21
Baixa Definitiva
-
23/08/2024 12:09
Recebidos os autos do STJ
-
06/06/2024 14:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5005258052023402000020240606140401
-
05/06/2024 13:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/06/2024 13:04
Despacho
-
04/06/2024 18:02
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
04/06/2024 14:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 92
-
04/06/2024 13:18
Juntada de Petição
-
28/05/2024 19:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
28/05/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/05/2024 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
11/05/2024 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
11/05/2024 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
10/05/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2024 16:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/05/2024 16:52
Recurso Especial não admitido
-
09/05/2024 18:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/05/2024 14:17
Juntada de Certidão
-
24/04/2024 10:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
24/04/2024 10:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
-
22/04/2024 16:12
Juntada de Petição
-
17/04/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/04/2024 18:36
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
27/03/2024 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
08/03/2024 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
08/03/2024 21:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
07/03/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 17:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/02/2024 13:41
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
13/12/2023 14:47
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b>
-
13/12/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005258-05.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.
ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) ADVOGADO(A): ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB MG080055) AGRAVADO: DIMAS CHAGAS LEOPOLDINO ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
12/12/2023 17:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2023
-
12/12/2023 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
12/12/2023 17:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 121
-
14/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
31/10/2023 18:16
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
31/10/2023 15:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
31/10/2023 15:59
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 54 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
31/10/2023 10:31
Juntada de Petição
-
25/10/2023 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2023 17:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/10/2023 17:10
Determinada a intimação
-
18/10/2023 15:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
06/10/2023 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
06/10/2023 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
28/09/2023 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
28/09/2023 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
28/09/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2023 18:57
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
-
22/09/2023 15:26
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
21/09/2023 15:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
21/09/2023 15:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2023 15:49
Prejudicado o recurso - por maioria
-
10/08/2023 14:45
Juntada de Certidão
-
10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
-
10/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005258-05.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.
ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) ADVOGADO(A): ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB MG080055) AGRAVADO: DIMAS CHAGAS LEOPOLDINO ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/08/2023 16:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
-
09/08/2023 16:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/08/2023 16:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 43
-
04/08/2023 14:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
03/08/2023 18:09
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
-
03/08/2023 18:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/07/2023 19:34
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
27/07/2023 15:22
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
12/07/2023 14:50
Juntada de Petição - EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. (MG108654 - LEONARDO FIALHO PINTO)
-
12/07/2023 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
06/07/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2023 09:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
06/07/2023 09:19
Despacho
-
30/06/2023 15:30
Juntada de Certidão
-
30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
-
30/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005258-05.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.
ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) ADVOGADO(A): ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB MG080055) AGRAVADO: DIMAS CHAGAS LEOPOLDINO ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/06/2023 22:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
-
28/06/2023 22:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/06/2023 22:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 137
-
14/06/2023 20:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/05/2023 17:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
18/05/2023 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
18/05/2023 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
17/05/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/05/2023 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
27/04/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/04/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/04/2023 10:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
27/04/2023 10:59
Concedida a Medida Liminar
-
25/04/2023 19:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
25/04/2023 19:02
Juntada de Certidão
-
25/04/2023 15:44
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
25/04/2023 11:58
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 73 do processo originário.Número: 50072982820214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2024
Ultima Atualização
13/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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