TRF2 - 5013477-47.2021.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/10/2023 18:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02
-
09/10/2023 18:00
Transitado em Julgado - Data: 09/10/2023
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16/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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15/09/2023 22:21
Juntada de Petição
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29/08/2023 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
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15/08/2023 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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15/08/2023 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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14/08/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/08/2023 15:04
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
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10/08/2023 15:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/08/2023 17:21
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB32
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31/07/2023 16:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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31/07/2023 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/07/2023 16:28
Sentença desconstituída - por maioria
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30/06/2023 15:08
Juntada de Certidão
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30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
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30/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5013477-47.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA PARTE AUTORA: SIMONE VITORINO DINIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA DE BARROS WANDERLEY (OAB RJ204092) ADVOGADO(A): SHEILA MAFRA DA SILVEIRA DUARTE (OAB RJ184303) ADVOGADO(A): THAIS FONTES CARDOSO (OAB RJ204598) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/06/2023 22:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
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28/06/2023 22:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/06/2023 22:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 141
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07/06/2023 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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07/06/2023 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/06/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/06/2023 18:16
Juntada de Certidão
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23/05/2023 18:43
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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23/05/2023 12:01
Distribuído por prevenção - Número: 50136596120214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2023
Ultima Atualização
31/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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