19/02/2024 06:14

Baixa Definitiva
19/02/2024 06:14

Transitado em Julgado
16/02/2024 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
16/02/2024 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
16/02/2024 06:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 66
07/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
03/02/2024 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
03/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66
22/11/2023 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/11/2023 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/11/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2023 16:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
14/11/2023 08:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 14:25

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29
09/11/2023 14:13

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
09/11/2023 14:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2023 16:27

Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
06/10/2023 14:39

Juntada de Certidão
06/10/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5007192-95.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: MARCELO DE ALMEIDA MANDARINO ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
05/10/2023 13:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
05/10/2023 12:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/10/2023 13:00 Sequencial: 60
05/10/2023 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/10/2023 14:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
03/10/2023 05:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
03/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
23/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/09/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
08/09/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/09/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/09/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 18:52

Decisão interlocutória
06/09/2023 18:52

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
06/09/2023 07:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
05/09/2023 18:15

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
05/09/2023 05:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
04/09/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/08/2023 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/08/2023 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/08/2023 14:54

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
15/08/2023 13:05

Juntada de Petição
10/08/2023 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/08/2023 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/08/2023 19:24

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50577222920234025101/RJ
08/08/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 18:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
08/08/2023 18:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2023 07:28

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
07/08/2023 20:13

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB13 -> SUB5TESP
07/08/2023 20:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/08/2023 21:02

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
04/08/2023 16:30

Julgado improcedente o pedido - por maioria
12/07/2023 10:39

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5057722-29.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 7, 8
11/07/2023 17:32

Juntada de Certidão
11/07/2023 13:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB13 -> SUB5TESP
11/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023 Data da sessão: 26/07/2023 13:00:00
11/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023 Data da sessão: 26/07/2023 13:00:00
11/07/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 01/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5007192-95.2023.4.02.0000/RJ (Pauta - Revisor: 136) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: MARCELO DE ALMEIDA MANDARINO ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
07/07/2023 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/07/2023 12:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 26/07/2023 13:00 Sequencial: 136
23/06/2023 13:05

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
23/06/2023 12:05

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
23/06/2023 12:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/06/2023 12:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/06/2023 17:38

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
26/05/2023 18:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
26/05/2023 18:31

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
26/05/2023 06:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
25/05/2023 18:57

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
25/05/2023 14:22

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
06/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008471-19.2023.4.02.0000

Gabrielli Alves Medeiros

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/06/2023 19:26

Exibir Processo

Processo nº 5005790-76.2023.4.02.0000

Pedro Henrique de Santanna Said

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/05/2023 21:01

Exibir Processo

Processo nº 5029972-95.2022.4.02.5001

Paulo Henrique Pontes dos Santos

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eduardo Belo Vianna Velloso

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/05/2025 16:18

Exibir Processo

Processo nº 5001647-78.2022.4.02.0000

Vera Lucia Riva

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Advogado: Lucas Passos Costa Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/04/2024 18:15

Exibir Processo

Processo nº 5008033-90.2023.4.02.0000

Amil Assistencia Medica Internacional S....

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/08/2024 12:14

Exibir Processo