TRF2 - 5008033-90.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CNPJ: 29.309.127/0001-79

Advogados

LUIZ FELIPE CONDE

OAB: 087690/RJ

CPF *03.***.*19-00

RODRIGO CRUZ MONTENEGRO

OAB: 103400/RJ

CPF *52.***.*94-80

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2024 12:14

    Baixa Definitiva

  • 14/08/2024 22:22

    Recebidos os autos do STJ

  • 23/02/2024 10:10

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 08/02/2024 18:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/02/2024 18:45

    Recurso Especial Admitido

  • 28/11/2023 11:28

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 27/11/2023 16:53

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2023 16:53

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 24/11/2023 16:52

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 24/11/2023 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 16/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 14/11/2023 06:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 06/11/2023 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/11/2023 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2023 20:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 19/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 10/10/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 09/10/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/10/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/10/2023 13:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 06/10/2023 13:36

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 01/10/2023 20:50

    Lavrada Certidão

  • 04/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00:00</b>

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5008033-90.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

    ADVOGADO(A): RODRIGO CRUZ MONTENEGRO (OAB RJ103400) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 01/09/2023 16:47

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 16:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023

  • 01/09/2023 16:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/09/2023 16:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 156

  • 31/08/2023 17:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 28/08/2023 12:24

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17

  • 28/08/2023 12:23

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 25/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 23/08/2023 20:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 16/08/2023 06:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 15/08/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2023 13:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 14/08/2023 16:05

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/08/2023 22:19

    Lavrada Certidão

  • 12/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023<br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00:00</b>

  • 12/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023<br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00:00</b>

  • 12/07/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 7 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5008033-90.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

    ADVOGADO(A): RODRIGO CRUZ MONTENEGRO (OAB RJ103400) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 11/07/2023 17:29

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2023 16:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2023

  • 11/07/2023 16:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/07/2023 16:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 161

  • 04/07/2023 14:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 20/06/2023 14:55

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17

  • 20/06/2023 00:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 07/06/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/06/2023 14:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 07/06/2023 14:38

    Determinada a intimação

  • 06/06/2023 23:12

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 109 do processo originário.Número: 50001271420194025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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