STJ - 5021607-77.2021.4.02.5101

18/09/2023 07:25

Transitado em Julgado em 13/09/2023

21/08/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2023 Petição Nº 1092707/2022 - AgInt

18/08/2023 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/08/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1092707 - AgInt no AREsp 2210220 - Publicação prevista para 21/08/2023

14/08/2023 23:59

Não conhecido o recurso de VIAÇÃO SAMPAIO LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01092707/2022 - AgInt no AREsp 2210220/RJ

07/08/2023 17:06

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 754586/2023

07/08/2023 16:45

Protocolizada Petição 754586/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/08/2023

26/07/2023 18:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 717906/2023

26/07/2023 18:04

Protocolizada Petição 717906/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/07/2023

03/07/2023 21:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000583-2023-AJC-2T)

28/06/2023 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/06/2023

27/06/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/06/2023 17:09

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01092707/2022 - AgInt no AREsp 2210220/RJ

20/01/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

20/01/2023 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 23192/2023

20/01/2023 16:18

Protocolizada Petição 23192/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/01/2023

06/12/2022 12:26

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1130561/2022

06/12/2022 12:24

Protocolizada Petição 1130561/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/12/2022

28/11/2022 05:17

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 28/11/2022

28/11/2022 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/11/2022 Petição Nº 1092707/2022 -

25/11/2022 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

25/11/2022 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/11/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1092707/2022. Publicação prevista para 28/11/2022)

25/11/2022 17:16

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal para regularizar a representação processual nos termos da certidão retro.. Publicação prevista para 28/11/2022)

25/11/2022 17:13

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados ao Dr. Gustavo Azevedo Cruz OAB/RJ 152.636 advogado subscritor do Agravo Interno de fls. 1383-1389.

25/11/2022 16:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1092707/2022

25/11/2022 16:17

Protocolizada Petição 1092707/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/11/2022

03/11/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2022

28/10/2022 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2022

28/10/2022 16:10

Conheço do agravo de VIAÇÃO SAMPAIO LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

14/10/2022 10:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

14/10/2022 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

10/10/2022 12:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/10/2022 12:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/09/2022 12:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/09/2022 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/09/2022 14:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO