TRF2 - 5001290-09.2022.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/04/2024 09:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01
-
12/04/2024 09:04
Transitado em Julgado
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
18/03/2024 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
07/03/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
07/03/2024 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
07/03/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 11:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
06/03/2024 11:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/02/2024 18:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/01/2024 14:27
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
29/01/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001290-09.2022.4.02.5106/RJ (Pauta: 261) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO BARAO DE QUARTIN (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO MASCHERONI WERNECK CARBONELLI (OAB RJ138279) ADVOGADO(A): FLAVIO ROBERTO ALVES DE MACEDO (OAB RJ074459) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
26/01/2024 14:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
-
26/01/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
26/01/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 261
-
08/01/2024 10:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
29/11/2023 10:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/11/2023 18:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
23/11/2023 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
23/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
03/11/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/11/2023 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
03/11/2023 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
31/10/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 14:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
31/10/2023 14:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2023 15:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/10/2023 19:12
Juntada de Certidão
-
02/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>
-
02/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001290-09.2022.4.02.5106/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO BARAO DE QUARTIN (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO MASCHERONI WERNECK CARBONELLI (OAB RJ138279) ADVOGADO(A): FLAVIO ROBERTO ALVES DE MACEDO (OAB RJ074459) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/09/2023 18:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
-
28/09/2023 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/09/2023 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 133
-
27/09/2023 14:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
27/09/2023 14:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2023 05:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 21
-
28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
18/08/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/08/2023 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
01/08/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2023 13:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
01/08/2023 13:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/07/2023 23:42
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
04/07/2023 15:52
Juntada de Certidão
-
04/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>
-
04/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 25/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001290-09.2022.4.02.5106/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO BARAO DE QUARTIN (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO MASCHERONI WERNECK CARBONELLI (OAB RJ138279) ADVOGADO(A): FLAVIO ROBERTO ALVES DE MACEDO (OAB RJ074459) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/06/2023 14:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023
-
30/06/2023 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/06/2023 14:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 118
-
29/06/2023 14:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
28/06/2023 11:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/10/2022 13:44
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29
-
17/10/2022 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
17/10/2022 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
13/10/2022 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/10/2022 14:14
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
13/10/2022 09:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2022
Ultima Atualização
06/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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