TRF2 - 5068961-64.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JONATHAN FRANCA VARGAS

CPF *29.***.*14-20

Advogados

MARINA DE URZEDA VIANA VIEIRA

OAB: 047635/GO

CPF *31.***.*10-90

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2023 08:17

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11

  • 29/11/2023 08:17

    Transitado em Julgado

  • 28/11/2023 19:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 28/11/2023 19:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 28/11/2023 06:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 14/11/2023 06:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 01/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 27/09/2023 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2023 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 05/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 01/08/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2023 13:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 01/08/2023 13:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/07/2023 23:42

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 04/07/2023 15:48

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>

  • 04/07/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 25/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5068961-64.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: JONATHAN FRANCA VARGAS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARINA DE URZEDA VIANA VIEIRA (OAB GO047635) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRO-REITOR DE GRADUAÇÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 30/06/2023 14:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023

  • 30/06/2023 14:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/06/2023 14:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 120

  • 29/06/2023 14:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 28/06/2023 08:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/06/2023 13:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 26/06/2023 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 23/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 13/06/2023 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/06/2023 23:25

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 12/06/2023 17:18

    Distribuído por prevenção - Número: 50156105620224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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