TRF2 - 5006855-09.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/11/2023 13:41
Baixa Definitiva
-
23/11/2023 13:41
Transitado em Julgado - Data: 22/11/2023
-
23/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48 e 49
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14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48 e 49
-
18/10/2023 06:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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18/10/2023 06:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
16/10/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 16:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
16/10/2023 11:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/10/2023 17:01
Lavrada Certidão
-
12/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
-
12/09/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5006855-09.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MYLENE ARAUJO DE SOUZA IUNES ADVOGADO(A): JOSE LUCIANO CARVALHO FALCAO (OAB RJ129486) ADVOGADO(A): EVERARDO MATOS NORONHA (OAB RJ132695) AGRAVADO: ANGELA ARAUJO DE SOUZA ADVOGADO(A): JOSE LUCIANO CARVALHO FALCAO (OAB RJ129486) ADVOGADO(A): EVERARDO MATOS NORONHA (OAB RJ132695) AGRAVADO: THIAGO ARAUJO DE SOUZA ADVOGADO(A): JOSE LUCIANO CARVALHO FALCAO (OAB RJ129486) ADVOGADO(A): EVERARDO MATOS NORONHA (OAB RJ132695) AGRAVADO: SERGIO LUIS ARAUJO DE SOUZA ADVOGADO(A): JOSE LUCIANO CARVALHO FALCAO (OAB RJ129486) ADVOGADO(A): EVERARDO MATOS NORONHA (OAB RJ132695) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
11/09/2023 15:59
Juntada de Certidão
-
11/09/2023 15:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2023
-
11/09/2023 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/09/2023 15:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 148
-
08/09/2023 15:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
28/08/2023 12:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
28/08/2023 12:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
-
25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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22/08/2023 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
22/08/2023 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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22/08/2023 16:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26 e 27
-
22/08/2023 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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22/08/2023 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
15/08/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 13:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
14/08/2023 16:00
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
06/08/2023 22:19
Lavrada Certidão
-
12/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023<br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00:00</b>
-
12/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023<br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00:00</b>
-
12/07/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 7 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5006855-09.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ANGELA ARAUJO DE SOUZA ADVOGADO(A): JOSE LUCIANO CARVALHO FALCAO (OAB RJ129486) ADVOGADO(A): EVERARDO MATOS NORONHA (OAB RJ132695) AGRAVADO: THIAGO ARAUJO DE SOUZA ADVOGADO(A): JOSE LUCIANO CARVALHO FALCAO (OAB RJ129486) ADVOGADO(A): EVERARDO MATOS NORONHA (OAB RJ132695) AGRAVADO: SERGIO LUIS ARAUJO DE SOUZA ADVOGADO(A): JOSE LUCIANO CARVALHO FALCAO (OAB RJ129486) ADVOGADO(A): EVERARDO MATOS NORONHA (OAB RJ132695) AGRAVADO: MYLENE ARAUJO DE SOUZA IUNES ADVOGADO(A): JOSE LUCIANO CARVALHO FALCAO (OAB RJ129486) ADVOGADO(A): EVERARDO MATOS NORONHA (OAB RJ132695) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
11/07/2023 17:29
Juntada de Certidão
-
11/07/2023 16:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2023
-
11/07/2023 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/07/2023 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 167
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04/07/2023 14:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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22/06/2023 15:16
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
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22/06/2023 14:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9 e 10
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02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9 e 10
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23/05/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/05/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/05/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/05/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/05/2023 11:21
Determinada a intimação
-
23/05/2023 11:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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22/05/2023 19:13
Redistribuído por sorteio - (GAB17 para GAB17)
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22/05/2023 18:57
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
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22/05/2023 12:41
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB17 -> SUB6TESP
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19/05/2023 19:24
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 164 do processo originário.Número: 50021196020224025115/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2023
Ultima Atualização
12/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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