TRF2 - 5007600-52.2022.4.02.5002

1ª instância - 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AFONSO CELSO BAIMA DE ALMEIDA

CPF *05.***.*01-15

Advogados

MARCELO FARIAS DA SILVA JUNIOR

OAB: 058246/SC

CPF *03.***.*61-09

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

  • 15/07/2024 09:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 15/07/2024 09:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 115

  • 09/07/2024 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2024 19:38

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112

  • 28/06/2024 06:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2024 06:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2024 04:55

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5043420-40.2024.4.02.9666/TRF (MARCELO FARIAS DA SILVA JUNIOR)

  • 28/06/2024 04:55

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5043419-55.2024.4.02.9666/TRF (AFONSO CELSO BAIMA DE ALMEIDA)

  • 22/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 17/06/2024 10:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 14/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

  • 04/06/2024 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2024 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2024 18:32

    Baixa Definitiva

  • 04/06/2024 17:11

    Despacho

  • 03/06/2024 07:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/05/2024 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*08-58 processada no TRF2 com o no. 50434195520244029666/TRF (AFONSO CELSO BAIMA DE ALMEIDA)

  • 08/05/2024 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*08-58 processada no TRF2 com o no. 50434204020244029666/TRF (MARCELO FARIAS DA SILVA JUNIOR)

  • 08/05/2024 09:43

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*08-58

  • 08/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 93

  • 28/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 18/04/2024 10:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 18/04/2024 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 18/04/2024 09:35

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*08-58

  • 18/04/2024 09:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/04/2024 09:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/04/2024 18:04

    Juntada de Petição

  • 13/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 03/04/2024 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 05/02/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2024 11:26

    Juntada de Petição

  • 02/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 14/11/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

  • 14/11/2023 13:41

    Despacho

  • 13/11/2023 17:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/11/2023 09:33

    Juntada de Petição

  • 08/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 17/10/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

  • 17/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 16/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 31/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70

  • 21/08/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício - URGENTE

  • 18/08/2023 16:11

    Despacho

  • 17/08/2023 20:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/08/2023 20:07

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 16/08/2023 10:21

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESCAC02

  • 16/08/2023 10:20

    Transitado em Julgado

  • 16/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 57

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 57

  • 17/07/2023 09:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 17/07/2023 09:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 17/07/2023 09:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 56

  • 13/07/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 15:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/07/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 15:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/07/2023 14:21

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 26/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00:00</b>

  • 26/06/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007600-52.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 150) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: AFONSO CELSO BAIMA DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO FARIAS DA SILVA JUNIOR (OAB SC058246) Publique-se e Registre-se.Vitória, 23 de junho de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 23/06/2023 17:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 23/06/2023 17:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 23/06/2023 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/06/2023 15:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 150

  • 14/06/2023 17:47

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 14/06/2023 17:42

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 05/06/2023 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 05/06/2023 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 02/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 23/05/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/05/2023 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 20/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 10/05/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/05/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/05/2023 15:20

    Julgado procedente o pedido

  • 25/03/2023 12:09

    Conclusos para julgamento

  • 15/03/2023 18:13

    Juntado(a)

  • 14/12/2022 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/12/2022 12:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 28/11/2022 16:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

  • 24/11/2022 22:28

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023

  • 24/11/2022 22:23

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023

  • 24/11/2022 22:18

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023

  • 24/11/2022 22:15

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023

  • 24/11/2022 22:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023

  • 24/11/2022 22:05

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022

  • 24/11/2022 22:02

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022

  • 24/11/2022 14:02

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022

  • 24/11/2022 13:59

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022

  • 24/11/2022 13:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022

  • 24/11/2022 11:40

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022

  • 24/11/2022 11:22

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022

  • 24/11/2022 11:18

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022

  • 24/11/2022 11:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022

  • 16/11/2022 09:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 03/11/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/10/2022 08:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 25/10/2022 08:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 24/10/2022 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2022 19:36

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/10/2022 19:36

    Despacho

  • 24/10/2022 18:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/10/2022 10:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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