12/12/2024 16:31

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
10/12/2024 21:55

Recebidos os autos do STJ
15/07/2024 12:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0027054392018402510120240715123052
12/07/2024 17:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/07/2024 17:00

Recurso Especial Admitido
11/07/2024 18:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/07/2024 13:10

Juntada de Certidão
10/07/2024 17:58

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
10/07/2024 17:58

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 74 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
10/07/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
10/07/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
02/07/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/07/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 13:18

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 68 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
02/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
01/07/2024 19:31

Juntada de Petição
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
05/06/2024 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
05/06/2024 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/05/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
29/05/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/05/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/05/2024 13:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/05/2024 13:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/05/2024 13:42

Lavrada Certidão
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Período da sessão: 13/05/2024 13:00 a 17/05/2024 13:00
22/04/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0027054-39.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: PAULO CESAR RONDINELLI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): IVAN RIBEIRO DOS SANTOS NAZARETH (OAB RJ121685) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
19/04/2024 17:38

Juntada de Certidão
19/04/2024 17:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
19/04/2024 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
19/04/2024 17:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 13/05/2024 13:00 a 17/05/2024 13:00 Sequencial: 36
18/04/2024 17:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
12/04/2024 12:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
12/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
05/04/2024 09:34

Intimado em Secretaria
05/04/2024 09:34

Juntada de Certidão
05/04/2024 09:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
04/04/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
15/03/2024 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/03/2024 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/03/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2024 13:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
13/03/2024 15:41

Sentença confirmada - por unanimidade
23/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024 Data da sessão: 12/03/2024 13:00
23/02/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0027054-39.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: PAULO CESAR RONDINELLI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): IVAN RIBEIRO DOS SANTOS NAZARETH (OAB RJ121685) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
22/02/2024 16:56

Juntada de Certidão
22/02/2024 16:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
22/02/2024 16:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024
22/02/2024 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/02/2024 16:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/03/2024 13:00 Sequencial: 103
05/02/2024 14:39

Deliberado em Sessão - Adiado
23/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2024 Data da sessão: 06/02/2024 13:00
23/01/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 6 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0027054-39.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: PAULO CESAR RONDINELLI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): IVAN RIBEIRO DOS SANTOS NAZARETH (OAB RJ121685) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
22/01/2024 16:33

Juntada de Certidão
22/01/2024 16:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2024
22/01/2024 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/01/2024 16:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/02/2024 13:00 Sequencial: 64
19/01/2024 15:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
06/11/2023 16:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17
06/11/2023 16:38

Retirado de pauta
18/10/2023 13:49

Juntada de Petição
06/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023 Data da sessão: 07/11/2023 13:00:00
06/10/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0027054-39.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: PAULO CESAR RONDINELLI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): IVAN RIBEIRO DOS SANTOS NAZARETH (OAB RJ121685) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
05/10/2023 15:36

Juntada de Certidão
05/10/2023 15:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
05/10/2023 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/10/2023 15:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/11/2023 13:00 Sequencial: 68
04/10/2023 12:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
25/07/2023 16:41

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
25/07/2023 16:41

Retirado de pauta
25/07/2023 16:36

Juntada de Petição
12/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023 Data da sessão: 07/08/2023 13:00:00
12/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023 Data da sessão: 07/08/2023 13:00:00
12/07/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 7 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0027054-39.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: PAULO CESAR RONDINELLI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): IVAN RIBEIRO DOS SANTOS NAZARETH (OAB RJ121685) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
11/07/2023 17:29

Juntada de Certidão
11/07/2023 16:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2023
11/07/2023 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/07/2023 16:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/08/2023 13:00 Sequencial: 169
04/07/2023 14:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
19/06/2023 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
19/06/2023 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
15/06/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/06/2023 13:44

Distribuído por prevenção - Número: 50075584220204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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