TRF2 - 5000390-84.2022.4.02.5119

1ª instância - Vara Federal de Barra do Pirai

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Polo Ativo

Partes

DARLEI CHAVES

CPF *99.***.*42-34

Advogados

GERALDO DA COSTA LEITE FILHO

OAB: 108016/RJ

CPF *37.***.*19-49

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2024 02:06

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5101332-92.2024.4.02.9666/TRF (DARLEI CHAVES)

  • 28/10/2024 17:53

    Baixa Definitiva

  • 26/10/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111

  • 18/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111

  • 10/10/2024 22:42

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 08/10/2024 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/10/2024 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/10/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*49-90 processada no TRF2 com o no. 51013329220244029666/TRF (DARLEI CHAVES)

  • 17/09/2024 14:28

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*49-90

  • 13/09/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104

  • 05/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

  • 03/09/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98

  • 26/08/2024 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/08/2024 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/08/2024 11:34

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*49-90

  • 24/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

  • 15/08/2024 16:57

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50054670320244029388/TRF2

  • 14/08/2024 16:45

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50054670320244029388/TRF2

  • 14/08/2024 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2024 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2024 13:26

    Decisão interlocutória

  • 23/07/2024 13:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/07/2024 13:21

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 14/07/2024 12:29

    Juntada de Petição

  • 28/06/2024 19:41

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5047742-06.2024.4.02.9666/TRF (GERALDO DA COSTA LEITE FILHO)

  • 13/06/2024 17:35

    Baixa Definitiva

  • 11/06/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 03/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 24/05/2024 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/05/2024 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/05/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*22-53 processada no TRF2 com o no. 50477420620244029666/TRF (GERALDO DA COSTA LEITE FILHO)

  • 23/05/2024 06:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*22-53 processada no TRF2 com o no. 50054670320244029388/TRF (DARLEI CHAVES)

  • 21/05/2024 12:41

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*22-53

  • 21/05/2024 11:49

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 11/05/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 03/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 03/05/2024 06:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 23/04/2024 09:03

    Juntada de Petição

  • 22/04/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/04/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/04/2024 17:42

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*22-53

  • 04/04/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 12/03/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2024 03:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 01/03/2024 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 01/03/2024 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 21/02/2024 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2024 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2024 18:46

    Decisão interlocutória

  • 07/12/2023 14:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 05/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 25/09/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2023 16:49

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJBPI01

  • 10/09/2023 16:46

    Transitado em Julgado - Data: 09/09/2023

  • 09/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 07/08/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 15:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/08/2023 14:51

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 20/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 13/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2023<br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00:00</b>

  • 13/07/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000390-84.2022.4.02.5119/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: DARLEI CHAVES (AUTOR) ADVOGADO(A): GERALDO DA COSTA LEITE FILHO (OAB RJ108016) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 12/07/2023 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/07/2023 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 116

  • 10/07/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2023 16:33

    Determinada a intimação

  • 10/07/2023 16:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/07/2023 13:43

    Retirado de pauta

  • 10/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00:00</b>

  • 07/07/2023 08:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/07/2023 08:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 118

  • 01/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 23/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 13/06/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2023 17:32

    Determinada a intimação

  • 13/06/2023 17:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/05/2023 16:28

    Juntada de Petição

  • 24/05/2023 15:38

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 24/05/2023 10:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 29/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 19/04/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/04/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 28/03/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 27/03/2023 23:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 20/03/2023 20:48

    Juntada de Petição

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23

  • 12/03/2023 04:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 01/03/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 01/03/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/03/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/03/2023 14:57

    Julgado procedente o pedido

  • 12/10/2022 22:26

    Juntada de Petição

  • 26/09/2022 14:35

    Conclusos para julgamento

  • 08/06/2022 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 05/05/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 22/04/2022 10:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 22/04/2022 09:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 19/04/2022 19:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 14/04/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 04/04/2022 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2022 12:43

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/04/2022 12:43

    Não Concedida a tutela provisória

  • 04/04/2022 12:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/03/2022 09:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 14/03/2022 09:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 08/03/2022 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2022 15:16

    Determinada a intimação

  • 08/03/2022 12:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/03/2022 16:55

    Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 03/03/2022 22:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2023

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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