TRF2 - 5007849-37.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/10/2023 19:55
Baixa Definitiva
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02/10/2023 19:54
Transitado em Julgado - Data: 02/10/2023
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30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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29/08/2023 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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29/08/2023 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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28/08/2023 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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28/08/2023 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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28/08/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/08/2023 17:16
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB32 -> SUB8TESP
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16/08/2023 18:10
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB32
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16/08/2023 12:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/08/2023 12:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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14/08/2023 18:58
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB32
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04/08/2023 16:08
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5051763-14.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 16
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02/08/2023 17:17
Declarado competente - por maioria
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07/07/2023 14:29
Juntada de Certidão
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07/07/2023 14:28
Juntada de Certidão
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07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
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07/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Conflito de Competência (Turma) Nº 5007849-37.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA SUSCITANTE: Juízo Federal da 11ª VF do Rio de Janeiro SUSCITADO: Juízo Federal da 31ª VF do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO NORTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: CHEFE DO SERVIÇO DE BENEFÍCIOS DA GERÊNCIA-EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: MOYSES DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO(A): JORGE DE FREITAS FELICIANO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
05/07/2023 21:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
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05/07/2023 20:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/07/2023 20:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 145
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21/06/2023 18:23
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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14/06/2023 11:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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13/06/2023 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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13/06/2023 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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07/06/2023 12:19
Juntada de Certidão
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06/06/2023 18:53
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo Substituto da 11ª VF do Rio de Janeiro - EXCLUÍDA
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05/06/2023 15:28
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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05/06/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/06/2023 12:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2023
Ultima Atualização
02/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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