TRF2 - 5002372-42.2022.4.02.5117

1ª instância - 4ª Vara Federal de Sao Goncalo

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DANIELE CARMELA VITORINO MAGALHAES

CPF *80.***.*48-39

Advogados

JANE CUNHA DA SILVA

OAB: 196402/RJ

CPF *91.***.*63-34

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/03/2024 01:49

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5019224-06.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 30/03/2024 01:47

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5018857-79.2024.4.02.9666/TRF (JANE CUNHA DA SILVA)

  • 30/03/2024 01:34

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5017936-23.2024.4.02.9666/TRF (DANIELE CARMELA VITORINO MAGALHAES)

  • 18/03/2024 15:42

    Baixa Definitiva

  • 03/03/2024 22:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 03/03/2024 22:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 01/03/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2024 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 15:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-34 processada no TRF2 com o no. 50179362320244029666/TRF (DANIELE CARMELA VITORINO MAGALHAES)

  • 01/03/2024 15:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-34 processada no TRF2 com o no. 50188577920244029666/TRF (JANE CUNHA DA SILVA)

  • 01/03/2024 15:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-34 processada no TRF2 com o no. 50192240620244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 29/02/2024 11:27

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*03-34

  • 16/02/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 02/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 23/01/2024 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 23/01/2024 18:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 23/01/2024 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/01/2024 12:54

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*03-34

  • 23/01/2024 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/01/2024 19:52

    Juntada de Petição

  • 20/12/2023 14:06

    Juntada de Petição

  • 19/12/2023 23:17

    Juntada de Petição

  • 15/12/2023 15:02

    Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO04

  • 14/12/2023 16:39

    Remetidos os Autos - RJSGO04 -> RJSGOSECONT

  • 14/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 18/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 08/11/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2023 16:10

    Despacho

  • 08/11/2023 14:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 21/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 12/09/2023 20:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 12/09/2023 20:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 11/09/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/09/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/09/2023 14:54

    Despacho

  • 11/09/2023 11:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/09/2023 11:51

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 10/09/2023 16:50

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJSGO04

  • 10/09/2023 16:46

    Transitado em Julgado - Data: 09/09/2023

  • 09/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 08/08/2023 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 08/08/2023 13:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 07/08/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 15:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/08/2023 14:51

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 20/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 13/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2023<br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00:00</b>

  • 13/07/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002372-42.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: DANIELE CARMELA VITORINO MAGALHAES (AUTOR) ADVOGADO(A): JANE CUNHA DA SILVA (OAB RJ196402) PERITO: BRUNO LEVENHAGEN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 12/07/2023 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 125

  • 12/07/2023 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 11/07/2023 00:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 11/07/2023 00:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 10/07/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2023 16:33

    Determinada a intimação

  • 10/07/2023 16:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/07/2023 13:43

    Retirado de pauta

  • 10/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00:00</b>

  • 07/07/2023 08:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/07/2023 08:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 124

  • 01/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 23/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 19/06/2023 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 19/06/2023 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 13/06/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2023 17:32

    Determinada a intimação

  • 13/06/2023 17:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/04/2023 16:44

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 20/04/2023 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 25/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 22/03/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/03/2023 17:13

    Juntada de Petição

  • 22/02/2023 22:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 09/02/2023 04:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 30/01/2023 20:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 30/01/2023 20:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 27/01/2023 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 26/01/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2023 18:13

    Julgado procedente o pedido

  • 23/08/2022 15:01

    Conclusos para julgamento

  • 23/08/2022 14:54

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 21/07/2022 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 11/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 05/07/2022 21:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 05/07/2022 21:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 01/07/2022 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2022 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2022 20:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 05/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 04/05/2022 21:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 04/05/2022 21:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 04/05/2022 15:28

    Juntada de Petição

  • 28/04/2022 16:57

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 28/04/2022 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 28/04/2022 14:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 28/04/2022 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 25/04/2022 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2022 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2022 12:43

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2022 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2022 12:41

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DANIELE CARMELA VITORINO MAGALHAES <br/> Data: 20/05/2022 às 10:00. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 5 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perit

  • 24/04/2022 23:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 24/04/2022 23:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 20/04/2022 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2022 11:37

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 31/03/2022 22:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 31/03/2022 22:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 30/03/2022 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2022 14:47

    Não Concedida a tutela provisória

  • 30/03/2022 13:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/03/2022 00:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2023

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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