TRF2 - 5022130-64.2022.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 126
-
09/09/2025 08:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
09/09/2025 08:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
09/09/2025 08:27
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
05/09/2025 14:44
Conclusos para julgamento
-
31/08/2025 18:02
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156028-44.2025.4.02.9666/TRF (OSCAR CANSAN)
-
31/08/2025 18:02
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156027-59.2025.4.02.9666/TRF (SEBASTIAO BATISTA DE SOUZA)
-
28/07/2025 14:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
23/07/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-13 processada no TRF2 com o no. 51560284420254029666/TRF (OSCAR CANSAN)
-
23/07/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-13 processada no TRF2 com o no. 51560275920254029666/TRF (OSCAR CANSAN)
-
23/07/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-13 processada no TRF2 com o no. 51560275920254029666/TRF (SEBASTIAO BATISTA DE SOUZA)
-
15/07/2025 12:00
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-13
-
15/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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30/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
-
27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
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26/06/2025 23:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
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26/06/2025 23:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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26/06/2025 18:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
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26/06/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
26/06/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
26/06/2025 18:16
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-13
-
26/06/2025 18:15
Juntada de peças digitalizadas
-
06/06/2025 15:05
Juntada de Certidão
-
06/06/2025 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
05/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
-
04/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
-
03/06/2025 23:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2025 23:22
Determinada a intimação
-
02/06/2025 14:32
Conclusos para decisão/despacho
-
31/05/2025 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
29/05/2025 13:21
Juntada de peças digitalizadas
-
28/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
27/05/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
26/05/2025 11:18
Juntada de Petição
-
26/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
19/05/2025 08:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
19/05/2025 08:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
18/05/2025 21:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/05/2025 21:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/05/2025 21:41
Determinada a intimação
-
16/05/2025 17:59
Conclusos para decisão/despacho
-
16/05/2025 17:58
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
15/05/2025 13:17
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT01
-
15/05/2025 13:16
Transitado em Julgado
-
15/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
30/04/2025 09:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
21/04/2025 21:44
Juntada de Petição
-
13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
04/04/2025 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
04/04/2025 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
03/04/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2025 18:35
Negado seguimento a Recurso
-
31/03/2025 13:00
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
31/03/2025 13:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
15/08/2023 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
15/08/2023 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
14/08/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2023 16:05
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
17/07/2023 16:08
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
17/07/2023 12:57
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
-
16/07/2023 16:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 60
-
16/07/2023 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
16/07/2023 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
14/07/2023 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/07/2023 10:19
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 57 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
14/07/2023 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/07/2023 09:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 51
-
14/07/2023 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
14/07/2023 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
14/07/2023 09:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 50
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14/07/2023 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
14/07/2023 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
13/07/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2023 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/07/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2023 15:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/07/2023 14:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/06/2023 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
26/06/2023 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
26/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00:00</b>
-
26/06/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5022130-64.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 160) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: SEBASTIAO BATISTA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): OSCAR CANSAN (OAB RS036919) Publique-se e Registre-se.Vitória, 23 de junho de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
23/06/2023 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
23/06/2023 20:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
23/06/2023 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
23/06/2023 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
23/06/2023 17:36
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/06/2023 15:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 160
-
07/06/2023 16:38
Retirado de pauta
-
07/06/2023 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/06/2023 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 312
-
31/05/2023 16:40
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
31/05/2023 16:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
31/05/2023 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
31/05/2023 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
31/05/2023 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
31/05/2023 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
30/05/2023 18:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/05/2023 18:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/05/2023 18:47
Determinada a intimação
-
30/05/2023 11:12
Conclusos para decisão/despacho
-
30/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
09/05/2023 21:49
Juntada de Petição
-
07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
28/04/2023 13:42
Juntada de Petição
-
28/04/2023 01:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
28/04/2023 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
27/04/2023 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/04/2023 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/04/2023 19:12
Julgado procedente o pedido
-
01/03/2023 18:54
Conclusos para julgamento
-
28/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
11/08/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
03/08/2022 11:45
Juntada de Petição
-
02/08/2022 19:07
Juntada de Petição
-
01/08/2022 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
01/08/2022 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
01/08/2022 14:51
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
01/08/2022 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/08/2022 14:51
Determinada a citação
-
29/07/2022 14:35
Conclusos para decisão/despacho
-
20/07/2022 17:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2023
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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