TRF2 - 0162133-24.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/08/2025 22:01
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
-
13/03/2025 17:59
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
-
15/08/2024 17:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 0162133242017402510120240815170423
-
01/04/2024 22:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
04/03/2024 11:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/03/2024 11:04
Recurso Especial Admitido
-
21/02/2024 11:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/02/2024 17:52
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 16:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
16/02/2024 16:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 196
-
16/02/2024 16:00
Juntada de Petição
-
03/02/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
10/01/2024 19:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 195
-
10/01/2024 18:25
Juntada de Petição
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
-
20/12/2023 08:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
-
19/12/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/12/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/12/2023 12:17
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184
-
13/12/2023 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
-
07/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
-
20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182 e 184
-
14/11/2023 06:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
13/11/2023 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
-
13/11/2023 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
-
13/11/2023 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
-
10/11/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 16:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
10/11/2023 11:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/10/2023 14:43
Juntada de Certidão
-
04/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>
-
04/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0162133-24.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 193) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: HELENA DE SOUZA LEITE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANGELA CRISTINA SANTA ROSSA SCHETTINO (OAB RJ067703) ADVOGADO(A): DIOGO MIRANDA DA SILVA (OAB RJ139411) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MILENA PIRAGINE PROCURADOR(A): sadi bonatto Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
02/10/2023 19:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2023
-
02/10/2023 18:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/10/2023 18:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 193
-
05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
-
28/08/2023 13:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
25/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
-
17/08/2023 13:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
17/08/2023 13:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 166
-
16/08/2023 16:23
Juntada de Petição
-
11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
-
10/08/2023 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
-
09/08/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2023 15:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
08/08/2023 12:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
07/08/2023 19:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 153
-
07/08/2023 19:08
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 161 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
04/08/2023 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
-
02/08/2023 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
-
02/08/2023 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
-
02/08/2023 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
-
02/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
-
01/08/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
-
28/07/2023 16:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
27/07/2023 15:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
-
25/07/2023 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
-
24/07/2023 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
-
21/07/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 13:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
11/07/2023 22:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
07/07/2023 16:43
Juntada de Petição
-
30/06/2023 15:41
Juntada de Certidão
-
30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
-
30/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0162133-24.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: HELENA DE SOUZA LEITE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANGELA CRISTINA SANTA ROSSA SCHETTINO (OAB RJ067703) ADVOGADO(A): DIOGO MIRANDA DA SILVA (OAB RJ139411) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MILENA PIRAGINE PROCURADOR(A): sadi bonatto Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/06/2023 22:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
-
28/06/2023 22:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/06/2023 22:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 164
-
09/06/2023 16:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
20/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
-
15/12/2022 10:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
14/12/2022 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
07/12/2022 07:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
29/11/2022 14:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 123
-
29/11/2022 13:14
Juntada de Petição
-
18/11/2022 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
18/11/2022 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
17/11/2022 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
16/11/2022 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2022 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2022 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/11/2022 12:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
11/04/2022 07:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
08/04/2022 17:44
Juntada de Petição
-
16/03/2022 17:56
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
-
16/03/2022 17:52
Recebidos os autos do STJ
-
28/01/2022 12:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2020
-
02/08/2021 19:49
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Petição (Vice-Presidência) Número: 50014038620214020000/TRF2
-
20/07/2021 19:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
20/07/2021 19:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
-
20/07/2021 19:30
Juntada de Certidão
-
20/07/2021 12:47
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
20/07/2021 10:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/07/2021 12:34
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
10/07/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
30/06/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
23/06/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
18/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
10/06/2021 15:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 100
-
10/06/2021 14:55
Juntada de Petição
-
09/06/2021 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
08/06/2021 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/06/2021 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/06/2021 10:07
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2021 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
17/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 92
-
13/05/2021 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
13/05/2021 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
10/05/2021 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
07/05/2021 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2021 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2021 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2021 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2021 15:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/05/2021 15:52
Recurso Especial não admitido
-
14/04/2021 15:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/03/2021 15:45
Juntada de Certidão
-
23/03/2021 12:13
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Petição (Vice-Presidência) Número: 50014038620214020000/TRF2
-
23/03/2021 11:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
23/03/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
03/03/2021 09:12
Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Petição (Vice-Presidência) Número: 50014038620214020000/TRF2
-
02/03/2021 15:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
-
02/03/2021 14:42
Juntada de Petição
-
26/02/2021 12:22
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76
-
26/02/2021 11:10
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77
-
24/02/2021 18:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
24/02/2021 18:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
24/02/2021 18:04
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/02/2021 14:26
Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Petição (Vice-Presidência) Número: 50014038620214020000/TRF2
-
12/02/2021 01:02
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
10/02/2021 15:13
Distribuído - Petição (Vice-Presidência) Número: 50014038620214020000
-
08/02/2021 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
27/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62
-
18/12/2020 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
18/12/2020 18:12
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65
-
18/12/2020 09:21
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64
-
18/12/2020 08:36
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63
-
17/12/2020 09:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/12/2020 09:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/12/2020 09:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/12/2020 09:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/12/2020 17:10
Remessa Interna - GAB23 -> SUB8TESP
-
15/12/2020 16:54
Conclusão para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
27/11/2020 19:48
Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
-
07/11/2020 04:02
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2020<br>Data da sessão: <b>25/11/2020 13:00:00</b>
-
04/11/2020 18:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/11/2020 18:31
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/11/2020 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
04/11/2020 16:43
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
08/09/2020 16:47
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
-
04/09/2020 01:09
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
-
31/08/2020 23:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
-
31/08/2020 14:30
Juntada de Petição
-
26/08/2020 09:03
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48
-
26/08/2020 09:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
-
25/08/2020 18:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/08/2020 18:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/08/2020 16:10
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
-
24/08/2020 16:10
Despacho/Decisão - de Expediente
-
11/08/2020 13:20
Juntada de Petição
-
14/07/2020 11:28
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2020
-
23/06/2020 15:40
Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
-
23/06/2020 15:32
Juntada de Certidão
-
14/06/2020 18:56
Juntada de Petição
-
15/05/2020 15:54
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2020
-
28/04/2020 13:48
Julgamento do Incidente - Retirado de Pauta
-
14/04/2020 10:40
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2020
-
09/04/2020 14:56
Juntada de Petição
-
31/03/2020 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/03/2020 19:34
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/04/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 19
-
23/03/2020 18:47
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
19/12/2019 14:29
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
-
19/12/2019 01:02
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
18/12/2019 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
-
17/12/2019 17:55
Juntada de Petição
-
11/12/2019 01:03
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
10/12/2019 17:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
-
10/12/2019 17:25
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
-
06/12/2019 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/12/2019 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/12/2019 16:42
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
-
02/12/2019 11:13
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
29/11/2019 16:31
Juntada de Petição
-
23/11/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
-
22/11/2019 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
22/11/2019 14:51
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
-
14/11/2019 12:32
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
-
14/11/2019 12:31
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
-
13/11/2019 17:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/11/2019 17:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/11/2019 17:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/11/2019 17:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/11/2019 18:06
Remessa Interna com Acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
06/11/2019 15:38
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
-
24/09/2019 16:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/09/2019 16:58
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/10/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 2
-
20/09/2019 14:59
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
22/08/2019 13:14
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
-
22/08/2019 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
22/08/2019 13:03
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
14/08/2019 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
14/08/2019 15:17
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
-
05/08/2019 14:46
Distribuído por prevenção - Número: 00472376720024020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2024
Ultima Atualização
04/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004046-46.2023.4.02.0000
Sebastiao Bernardo Pecegueiro
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/03/2023 19:35
Processo nº 5001772-69.2018.4.02.5114
Mauro Cesar Macedo do Nascimento
Uniao
Advogado: Luiz Claudio Gomes Giampaoli
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/04/2023 12:25
Processo nº 5001772-69.2018.4.02.5114
Uniao
Mauro Cesar Macedo do Nascimento
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/10/2018 16:05
Processo nº 0000302-09.2009.4.02.5113
Municipio de Tres Rios
Ministerio Publico Federal
Advogado: Carlos Vinicius Soares Cabeleira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/03/2023 16:26
Processo nº 5034971-91.2022.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Juliana Almenara Andaku
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/09/2023 18:16