TRF2 - 0000302-09.2009.4.02.5113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/10/2023 07:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01
-
02/10/2023 07:52
Transitado em Julgado - Data: 02/10/2023
-
30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
22/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
14/08/2023 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
14/08/2023 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
09/08/2023 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
09/08/2023 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
09/08/2023 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
09/08/2023 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
08/08/2023 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
07/08/2023 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 09:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
07/08/2023 09:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/08/2023 16:30
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/07/2023 17:38
Juntada de Certidão
-
11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
-
11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
-
11/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 01/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0000302-09.2009.4.02.5113/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: MUNICIPIO DE TRES RIOS (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO MESQUITA MALAFAIA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): FLÁVIO PAIXÃO DE MOURA JÚNIOR INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/07/2023 12:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2023
-
07/07/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/07/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 147
-
06/07/2023 17:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
06/07/2023 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/03/2023 14:55
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29
-
23/03/2023 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
23/03/2023 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
15/03/2023 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/03/2023 18:59
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
15/03/2023 18:59
Determinada a intimação
-
15/03/2023 18:26
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
-
09/03/2023 16:56
Juntado(a)
-
09/03/2023 16:26
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB13 para GAB29) - processo: 00093950920094020000
-
09/03/2023 14:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
09/03/2023 14:52
Decisão interlocutória
-
04/03/2023 10:32
Distribuído por prevenção - Número: 00093950920094020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2023
Ultima Atualização
02/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000625-50.2018.4.02.5003
Jose Artur Caldeira Maia
Os Mesmos
Advogado: Philipi Carlos Tesch Buzan
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/09/2020 17:32
Processo nº 5000625-50.2018.4.02.5003
Jose Artur Caldeira Maia
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/07/2018 16:14
Processo nº 5004046-46.2023.4.02.0000
Sebastiao Bernardo Pecegueiro
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/03/2023 19:35
Processo nº 5001772-69.2018.4.02.5114
Mauro Cesar Macedo do Nascimento
Uniao
Advogado: Luiz Claudio Gomes Giampaoli
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/04/2023 12:25
Processo nº 5001772-69.2018.4.02.5114
Uniao
Mauro Cesar Macedo do Nascimento
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/10/2018 16:05