TRF2 - 5004046-46.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO BERNARDO PECEGUEIRO

CPF *19.***.*58-00

Advogados

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO

OAB: 320490/SP

CPF *42.***.*22-99

HANS SPRINGER DA SILVA

OAB: 107620/RJ

CPF *26.***.*11-00

HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER

OAB: 160637/RJ

CPF *26.***.*57-03

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/11/2023 14:46

    Baixa Definitiva

  • 27/11/2023 14:46

    Transitado em Julgado

  • 27/11/2023 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 14/11/2023 06:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 13/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 03/11/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 21/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 28/09/2023 09:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 27/09/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2023 12:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 27/09/2023 12:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/09/2023 17:37

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/08/2023 14:47

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00:00</b>

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5004046-46.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: SEBASTIAO BERNARDO PECEGUEIRO ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 24/08/2023 13:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023

  • 24/08/2023 12:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/08/2023 12:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 167

  • 23/08/2023 14:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 22/08/2023 13:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/08/2023 15:35

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 16/08/2023 15:35

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 28

  • 16/08/2023 15:17

    Juntada de Petição

  • 15/08/2023 09:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 14/08/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/08/2023 12:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 14/08/2023 12:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 07/08/2023 10:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 07/08/2023 10:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 10:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 09:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 07/08/2023 09:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/08/2023 16:30

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/07/2023 17:38

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>

  • 11/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>

  • 11/07/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 01/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5004046-46.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: SEBASTIAO BERNARDO PECEGUEIRO ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 07/07/2023 12:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2023

  • 07/07/2023 12:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/07/2023 12:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 148

  • 06/07/2023 17:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 04/07/2023 12:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2023 08:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 26/04/2023 18:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 17/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 04/04/2023 08:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/04/2023 08:40

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 03/04/2023 20:26

    Juntada de Petição

  • 31/03/2023 12:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 30/03/2023 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/03/2023 16:26

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 30/03/2023 16:25

    Determinada a intimação

  • 28/03/2023 19:35

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 55 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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