TRF2 - 5012948-70.2021.4.02.5104

1ª instância - 5ª Vara Federal de Volta Redonda

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Polo Ativo

Partes

MARIA DE FATIMA PAULA PEREIRA OLIVEIRA

CPF *14.***.*85-11

Advogados

LEON FREDERIK FONSECA ALMEIDA

OAB: 201950/MG

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/03/2024 23:39

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5009307-60.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 29/03/2024 23:39

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5009306-75.2024.4.02.9666/TRF (MARIA DE FATIMA PAULA PEREIRA OLIVEIRA)

  • 28/02/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

  • 25/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 15/02/2024 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 11:52

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 11:45

    Baixa Definitiva

  • 10/02/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-27 processada no TRF2 com o no. 50093067520244029666/TRF (MARIA DE FATIMA PAULA PEREIRA OLIVEIRA)

  • 10/02/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-27 processada no TRF2 com o no. 50093076020244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 09/02/2024 09:58

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*03-27

  • 09/02/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

  • 01/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 24/01/2024 08:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 24/01/2024 08:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 117

  • 22/01/2024 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/01/2024 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/01/2024 12:07

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*03-27

  • 26/12/2023 22:42

    Juntada de Petição

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 24/11/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 05/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 25/09/2023 17:40

    Determinada a intimação

  • 25/09/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/09/2023 17:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/09/2023 12:43

    Juntada de Petição

  • 11/09/2023 11:31

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 10/09/2023 16:50

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJVRE05

  • 10/09/2023 16:46

    Transitado em Julgado - Data: 09/09/2023

  • 09/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

  • 07/08/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 15:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/08/2023 14:51

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 28/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 20/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 13/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2023<br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00:00</b>

  • 13/07/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5012948-70.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA DE FATIMA PAULA PEREIRA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEON FREDERIK FONSECA ALMEIDA (OAB MG201950) PERITO: BRUNO LEVENHAGEN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 12/07/2023 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 134

  • 12/07/2023 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 10/07/2023 16:33

    Determinada a intimação

  • 10/07/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2023 16:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/07/2023 13:43

    Retirado de pauta

  • 10/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00:00</b>

  • 07/07/2023 08:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 135

  • 07/07/2023 08:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 01/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 23/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 13/06/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2023 17:32

    Determinada a intimação

  • 13/06/2023 17:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2023 12:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 19/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 20/03/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/03/2023 18:35

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 03/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 02/02/2023 23:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 16/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

  • 06/12/2022 13:26

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 06/12/2022 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/12/2022 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/12/2022 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/12/2022 11:27

    Julgado procedente o pedido

  • 18/11/2022 13:14

    Conclusos para julgamento

  • 17/11/2022 16:04

    Juntado(a)

  • 04/11/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 17/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 07/10/2022 17:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/10/2022 17:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/10/2022 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2022 14:04

    Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 45

  • 05/10/2022 21:08

    Juntada de Petição

  • 04/10/2022 01:20

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 19/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 09/09/2022 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 09/09/2022 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2022 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 24/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 19/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 08/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 05/07/2022 01:29

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 01/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 28/06/2022 11:22

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DE FATIMA PAULA PEREIRA OLIVEIRA <br/> Data: 25/07/2022 às 08:30. <br/> Local: Consultório Dr. Bruno Levenhagen - Rua 40, nº 14, Sala 1322, Vila Santa Cecília - Volta Redonda - RJ <br/> P

  • 28/06/2022 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 21/06/2022 16:56

    Determinada a intimação

  • 21/06/2022 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2022 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2022 16:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/06/2022 16:29

    Juntada de Petição

  • 07/06/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 31/05/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 12/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 07/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 02/05/2022 15:22

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DE FATIMA PAULA PEREIRA OLIVEIRA <br/> Data: 20/06/2022 às 08:30. <br/> Local: Consultório Dr. Bruno Levenhagen - Rua 40, nº 14, Sala 1322, Vila Santa Cecília - Volta Redonda - RJ <br/> P

  • 02/05/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 27/04/2022 14:45

    Determinada a intimação

  • 27/04/2022 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2022 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2022 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 22/04/2022 10:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 20/04/2022 15:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/04/2022 08:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 20/04/2022 08:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 03/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 29/03/2022 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 29/03/2022 16:57

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 29/03/2022 10:53

    Juntada de Petição

  • 24/03/2022 13:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 24/03/2022 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2022 13:31

    Determinada a citação

  • 24/03/2022 13:31

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/03/2022 12:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/03/2022 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 21/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 11/02/2022 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/02/2022 18:04

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2021 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 05/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 28/10/2021 13:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 28/10/2021 13:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 26/10/2021 12:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 26/10/2021 12:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 26/10/2021 12:15

    Não Concedida a tutela provisória

  • 25/10/2021 19:15

    Juntado(a)

  • 19/10/2021 14:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/09/2021 17:59

    Juntada de Petição

  • 20/09/2021 21:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2023

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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