TRF2 - 5043020-58.2021.4.02.5001

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

JOSE OLIMPIO RODRIGUES SARMENTO

CPF *43.***.*81-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/02/2024 12:47

    Baixa Definitiva

  • 02/02/2024 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 02/02/2024 17:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 02/02/2024 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2024 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 19:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5098777-39.2023.4.02.9666/TRF (VICTOR ABREU SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 31/01/2024 19:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5098776-54.2023.4.02.9666/TRF (JOSE OLIMPIO RODRIGUES SARMENTO)

  • 02/12/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*19-29 processada no TRF2 com o no. 50987765420234029666/TRF (VICTOR ABREU SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 02/12/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*19-29 processada no TRF2 com o no. 50987765420234029666/TRF (JOSE OLIMPIO RODRIGUES SARMENTO)

  • 02/12/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*19-29 processada no TRF2 com o no. 50987773920234029666/TRF (VICTOR ABREU SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 28/11/2023 23:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 28/11/2023 23:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 27/11/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2023 15:02

    Determinada a intimação

  • 27/11/2023 11:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/11/2023 11:40

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*19-29

  • 24/11/2023 19:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 24/11/2023 19:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 22/11/2023 09:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 22/11/2023 09:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 21/11/2023 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 15:22

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*19-29

  • 21/11/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/11/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/11/2023 08:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 10/11/2023 08:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 08/11/2023 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/10/2023 00:56

    Decisão final em incidente deferido

  • 18/10/2023 20:39

    Juntada de Petição

  • 15/08/2023 18:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2023 07:23

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50344322820224025001/ES

  • 03/05/2023 21:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 29/03/2023 20:20

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50344322820224025001/ES

  • 29/03/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2023 10:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 20/03/2023 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 03/03/2023 09:51

    Decisão interlocutória

  • 03/03/2023 09:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2023 09:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2022 16:44

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50344322820224025001/ES

  • 28/11/2022 10:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 23/11/2022 15:44

    Juntada de Petição

  • 23/11/2022 15:12

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50344322820224025001

  • 16/11/2022 08:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 28/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 18/10/2022 07:44

    Decisão interlocutória

  • 18/10/2022 07:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/09/2022 14:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 01/07/2022 15:33

    Juntada de Petição

  • 24/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 14/06/2022 12:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 14/06/2022 12:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 14/06/2022 12:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/06/2022 12:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/06/2022 12:12

    Determinada a intimação

  • 14/06/2022 10:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2022 18:16

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 07/06/2022 13:37

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE02

  • 07/06/2022 13:36

    Transitado em Julgado

  • 07/06/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 09/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 06/05/2022 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 06/05/2022 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 29/04/2022 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2022 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2022 10:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/04/2022 16:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/04/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 04/04/2022 09:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 04/04/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Data da sessão: <b>28/04/2022 13:30:00</b>

  • 04/04/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de abril de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5043020-58.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 190) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: JOSE OLIMPIO RODRIGUES SARMENTO (AUTOR) ADVOGADO: VICTOR SANTOS DE ABREU (OAB ES017527) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de abril de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 02/04/2022 12:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 02/04/2022 12:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 01/04/2022 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/04/2022 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/04/2022 19:13

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2022 17:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/04/2022 17:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/04/2022 13:30</b><br>Sequencial: 190

  • 24/03/2022 17:53

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 24/03/2022 09:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 23/03/2022 10:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 23/03/2022 10:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 15/03/2022 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2022 09:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 14/03/2022 09:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 13/03/2022 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 13/03/2022 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 08/03/2022 15:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/03/2022 15:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/03/2022 15:22

    Julgado procedente o pedido

  • 13/01/2022 14:06

    Conclusos para julgamento

  • 13/01/2022 10:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 13/01/2022 10:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 07/01/2022 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/12/2021 09:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 18/12/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 08/12/2021 23:30

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/12/2021 23:30

    Determinada a citação

  • 07/12/2021 20:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/12/2021 15:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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