02/07/2024 17:49

Baixa Definitiva
02/07/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
02/07/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
28/06/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
28/06/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
28/06/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
28/06/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
27/06/2024 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
27/06/2024 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 07:40

Determinada a intimação
26/06/2024 14:35

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
18/06/2024 14:30

Juntada de Petição
13/06/2024 16:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Requisição de Pequeno Valor - JEF Número: 50387401220244029666/TRF2
13/06/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
13/06/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
13/06/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
13/06/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
09/06/2024 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 15:18

Juntada de Petição
31/05/2024 02:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5038741-94.2024.4.02.9666/TRF (JOSE MARIA MASCARENHAS)
31/05/2024 02:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5038740-12.2024.4.02.9666/TRF (ANTONIO BERMUDES DE OLIVEIRA)
14/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 133
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133
26/04/2024 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*15-36 processada no TRF2 com o no. 50387419420244029666/TRF (JOSE MARIA MASCARENHAS)
26/04/2024 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*15-36 processada no TRF2 com o no. 50387401220244029666/TRF (JOSE MARIA MASCARENHAS)
26/04/2024 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*15-36 processada no TRF2 com o no. 50387401220244029666/TRF (ANTONIO BERMUDES DE OLIVEIRA)
24/04/2024 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
24/04/2024 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
24/04/2024 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 07:48

Decisão interlocutória
24/04/2024 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2024 13:21

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*15-36
18/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121
03/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 118
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 118, 120 e 121
15/03/2024 13:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 117
13/03/2024 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
13/03/2024 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
11/03/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 17:23

Juntada de Petição
11/03/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/03/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/03/2024 12:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*15-36
11/03/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 08:23

Despacho
08/03/2024 15:45

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107 e 108
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107 e 108
21/02/2024 10:41

Juntada de Petição
19/02/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 16:36

Decisão interlocutória
16/02/2024 18:11

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
11/02/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
27/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
17/12/2023 09:52

Determinada a intimação
17/12/2023 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2023 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023 19:03

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
13/12/2023 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
13/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
11/12/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 19:02

Despacho
01/12/2023 18:39

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023 18:39

Juntada de Certidão
21/11/2023 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
13/11/2023 11:46

Juntada de Petição
08/11/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/11/2023 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/10/2023 10:49

Juntada de Petição
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
19/10/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 18:27

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
29/09/2023 18:54

Juntada de Petição
29/09/2023 18:39

Juntada de Petição
29/09/2023 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
28/09/2023 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
28/09/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/09/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/09/2023 14:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*15-36
27/09/2023 15:54

Juntada de Petição
21/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/08/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 14:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/08/2023 10:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE03
16/08/2023 10:25

Transitado em Julgado
16/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 53
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 53
17/07/2023 12:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 52
14/07/2023 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/07/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
14/07/2023 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/07/2023 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/07/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 15:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 15:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2023 14:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
26/06/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/06/2023 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/06/2023 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023 Data da sessão: 13/07/2023 14:00:00
26/06/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5030309-84.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 165) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANTONIO BERMUDES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE MARIA MASCARENHAS (OAB ES020930) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Vitória, 23 de junho de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
23/06/2023 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
23/06/2023 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
23/06/2023 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
23/06/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 15:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/07/2023 14:00 Sequencial: 165
23/06/2023 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/06/2023 13:31

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
06/06/2023 11:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
06/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
15/05/2023 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
09/05/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/05/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/04/2023 14:03

Juntada de Petição
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
18/04/2023 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/04/2023 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/04/2023 11:39

Julgado procedente em parte o pedido
14/04/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/02/2023 16:01

Conclusos para julgamento
13/02/2023 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/01/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2022 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/12/2022 12:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
16/11/2022 09:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
26/10/2022 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
13/10/2022 14:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/10/2022 14:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/10/2022 14:35

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 14:32

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5020218-71.2018.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 18
11/10/2022 20:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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