12/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 107
11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 107
10/09/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 12:33

Determinada a intimação
28/08/2025 18:41

Juntada de Petição
21/08/2025 07:15

Juntada de Petição
06/08/2025 14:26

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
08/05/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 15:35

Determinada a intimação
07/05/2025 17:24

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2025 00:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
05/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
18/03/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 16:54

Decisão interlocutória
18/03/2025 14:42

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 12:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50141359420244020000/TRF2
06/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
05/02/2025 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
06/12/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 10:05

Determinada a intimação
05/12/2024 19:14

Juntada de Certidão
06/11/2024 14:18

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 23:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50141359420244020000/TRF2
07/10/2024 19:22

Juntada de Petição
07/10/2024 19:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50141359420244020000/TRF2
24/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
26/08/2024 20:44

Juntada de Petição
26/08/2024 18:16

Juntada de Petição
22/08/2024 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 21:23

Determinada a intimação
09/07/2024 13:35

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
12/06/2024 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/06/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 15:53

Despacho
07/06/2024 14:46

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
04/05/2024 05:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
04/05/2024 05:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
15/04/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 16:22

Determinada a intimação
15/04/2024 09:57

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 15:32

Juntada de Petição
19/12/2023 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
16/11/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 15:12

Determinada a intimação
16/11/2023 13:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
14/11/2023 15:53

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2023 15:53

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
10/11/2023 19:51

Juntada de Petição
09/11/2023 14:57

Baixa Definitiva
09/11/2023 03:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
19/10/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 15:52

Despacho
18/10/2023 18:16

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2023 18:14

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO10 Número: 50699951120214025101
10/03/2023 13:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2
10/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
11/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
09/02/2023 04:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
21/12/2022 13:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
19/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
09/12/2022 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2022 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2022 09:48

Julgado procedente o pedido
10/11/2022 19:00

Conclusos para julgamento
03/10/2022 19:52

Juntada de Petição
24/09/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/09/2022 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 21:06

Decisão interlocutória
19/05/2022 19:25

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2022 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/04/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 18:11

Convertido o Julgamento em Diligência
06/10/2021 14:04

Conclusos para julgamento
17/09/2021 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/09/2021 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
23/08/2021 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/08/2021 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/08/2021 18:34

Decisão interlocutória
23/08/2021 14:48

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2021 17:14

Juntada de Petição
08/08/2021 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/07/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/07/2021 22:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/07/2021 22:34

Decisão interlocutória
05/07/2021 17:47

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2021 16:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO25F para RJRIO10F)
05/07/2021 16:58

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
05/07/2021 16:58

Alterado o assunto processual
05/07/2021 12:56

Despacho
05/07/2021 12:35

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2021 08:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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