TRF2 - 0000111-52.2013.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/04/2024 14:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
21/03/2024 18:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/03/2024 18:15
Recurso Especial Admitido
-
21/03/2024 11:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/03/2024 15:13
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 05:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
15/02/2024 11:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
-
14/02/2024 09:24
Juntada de Petição
-
08/02/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2024 12:03
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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03/02/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 60
-
13/12/2023 11:19
Juntada de Petição
-
12/12/2023 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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12/12/2023 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
12/12/2023 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 14:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
11/12/2023 14:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/12/2023 15:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
07/12/2023 15:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/12/2023 12:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/11/2023 15:37
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
17/11/2023 13:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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17/11/2023 13:51
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 13:49
Retirado de pauta
-
16/11/2023 16:32
Juntada de Petição
-
08/11/2023 17:34
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
08/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0000111-52.2013.4.02.5103/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: USINA SAPUCAIA S/A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARTINA VAREJÃO GOMES (OAB ES020208) ADVOGADO(A): BRUNO DIAS DE FREITAS (OAB ES036022) ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA. (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS ASSAD BICUDO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/10/2023 10:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/11/2023
-
27/10/2023 10:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2023 10:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 96
-
25/10/2023 18:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/09/2023 10:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
26/09/2023 10:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 28, 25 e 35
-
25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
18/09/2023 19:10
Juntada de Petição
-
15/09/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2023 13:32
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/09/2023 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 28
-
04/09/2023 18:35
Juntada de Petição
-
04/09/2023 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
04/09/2023 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
01/09/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2023 13:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
01/09/2023 13:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/08/2023 15:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
31/08/2023 13:29
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
21/08/2023 12:33
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>
-
21/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>
-
21/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0000111-52.2013.4.02.5103/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: USINA SAPUCAIA S/A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARTINA VAREJÃO GOMES (OAB ES020208) ADVOGADO(A): BRUNO DIAS DE FREITAS (OAB ES036022) ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA. (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS ASSAD BICUDO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/08/2023 16:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023
-
10/08/2023 16:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/08/2023 16:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 25
-
09/08/2023 18:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/07/2023 11:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
17/07/2023 11:14
Retirado de pauta
-
17/07/2023 11:13
Lavrada Certidão
-
17/07/2023 11:03
Juntada de Petição
-
17/07/2023 11:01
Juntada de Petição
-
14/07/2023 10:34
Lavrada Certidão
-
14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
-
14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
-
14/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 31 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0000111-52.2013.4.02.5103/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: USINA SAPUCAIA S/A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARTINA VAREJÃO GOMES (OAB ES020208) ADVOGADO(A): BRUNO DIAS DE FREITAS (OAB ES036022) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA. (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS ASSAD BICUDO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/07/2023 12:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
-
04/07/2023 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/07/2023 12:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 109
-
30/06/2023 19:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/05/2023 12:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2024
Ultima Atualização
21/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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