TRF2 - 5113369-77.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BRUNO TEIXEIRA PINHEIRO

CPF *80.***.*62-60

Advogados

GILBERTO DO AMARAL

OAB: 171274/RJ

CPF *11.***.*01-50

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2024 02:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

  • 06/02/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 06/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 14/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 20/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 13/11/2023 13:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 13/11/2023 13:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 10/11/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/11/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/11/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/11/2023 16:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 10/11/2023 11:43

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 04/10/2023 14:45

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5113369-77.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 206) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: BRUNO TEIXEIRA PINHEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GILBERTO DO AMARAL (OAB RJ171274) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 02/10/2023 19:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2023

  • 02/10/2023 18:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 206

  • 02/10/2023 18:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/09/2023 13:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 14/08/2023 18:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 27/07/2023 13:14

    Retirado de pauta

  • 07/07/2023 14:30

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>

  • 07/07/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5113369-77.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: BRUNO TEIXEIRA PINHEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GILBERTO DO AMARAL (OAB RJ171274) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 05/07/2023 21:06

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023

  • 05/07/2023 20:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/07/2023 20:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 167

  • 26/06/2023 14:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 19/05/2022 13:38

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 19/05/2022 13:38

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2022 18:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 17/04/2022 18:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 08/04/2022 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/04/2022 12:46

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 07/04/2022 13:58

    Distribuído por prevenção - Número: 50173317720214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2022

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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