TRF2 - 5021143-82.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/08/2023 11:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
-
24/08/2023 11:12
Transitado em Julgado - Data: 24/08/2023
-
23/08/2023 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
23/08/2023 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
23/08/2023 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2023 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
23/08/2023 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
16/08/2023 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2023 06:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
16/08/2023 06:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/08/2023 11:34
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
18/07/2023 13:38
Juntada de Certidão
-
18/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>
-
18/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 08/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5021143-82.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA APELADO: MARTA PROTO DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/07/2023 13:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
-
14/07/2023 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/07/2023 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 11
-
10/07/2023 13:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
05/07/2023 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
05/07/2023 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
03/07/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/07/2023 16:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2023
Ultima Atualização
16/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0078527-64.2018.4.02.5101
Ipiranga Produtos de Petroleo S.A. Na Pe...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Rafael Barroso Fontelles
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/02/2025 13:19
Processo nº 5001427-49.2022.4.02.5119
Edna Lucia Rocha Fontenelle
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/09/2023 16:49
Processo nº 5021823-76.2023.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Solange de Oliveira Barreto
Advogado: Jader Nogueira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/05/2023 19:50
Processo nº 5008693-21.2022.4.02.0000
Americas Barra Rio LTDA.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ronaldo Campos e Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2022 18:04
Processo nº 5039225-98.2022.4.02.5101
Priscila Pinheiro Alves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/09/2023 16:50