TRF2 - 0078527-64.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/02/2025 13:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
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25/02/2025 12:15
Recebidos os autos do STF
-
29/04/2024 17:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
15/04/2024 16:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/04/2024 11:22
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
05/03/2024 14:54
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
16/02/2024 11:23
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
15/02/2024 21:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/02/2024 21:12
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 20:02
Juntada de Petição
-
15/02/2024 20:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
03/02/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66
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19/12/2023 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
19/12/2023 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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19/12/2023 15:15
Juntada de Petição
-
18/12/2023 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2023 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/12/2023 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2023 09:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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15/12/2023 18:11
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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15/12/2023 18:08
Negado seguimento a Recurso Especial
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28/09/2023 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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27/09/2023 17:22
Juntada de Certidão
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27/09/2023 13:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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14/09/2023 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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14/09/2023 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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05/09/2023 09:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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05/09/2023 09:37
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 19:07
Juntada de Petição
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04/09/2023 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
-
07/08/2023 17:28
Juntada de Petição
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07/08/2023 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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07/08/2023 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
03/08/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/08/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/08/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/08/2023 16:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
03/08/2023 16:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/08/2023 14:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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03/08/2023 10:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/07/2023 10:31
Lavrada Certidão
-
14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
-
14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
-
14/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 31 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0078527-64.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.
NA PESSOA DO REP LEGAL LEOCÁDIO DE ALMEIDA ANTUNES FILHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB DF041762) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CESAR MACIEL RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/07/2023 12:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
-
04/07/2023 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/07/2023 12:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 113
-
03/07/2023 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
25/03/2022 17:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
25/03/2022 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
21/03/2022 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
20/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
10/03/2022 08:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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10/03/2022 08:25
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/03/2022 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
28/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
22/02/2022 18:31
Juntada de Petição
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18/02/2022 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/02/2022 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2022 17:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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18/02/2022 17:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/11/2021 14:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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04/11/2021 13:47
Sentença confirmada - por unanimidade
-
20/10/2021 12:32
Juntada de Certidão
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20/10/2021 04:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2021<br>Data da sessão: <b>03/11/2021 14:00:00</b>
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11/10/2021 14:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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11/10/2021 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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11/10/2021 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/11/2021 14:00</b><br>Sequencial: 15
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08/09/2021 13:38
Lavrada Certidão - Inspecionado
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11/03/2021 12:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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11/03/2021 12:37
Retirado de pauta
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11/03/2021 12:36
Lavrada Certidão
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11/03/2021 12:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Lavrada Certidão - 11/03/2021 12:18:45)
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11/03/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2021<br>Data da sessão: <b>22/03/2021 13:00:00</b>
-
02/03/2021 17:30
Juntada de Petição
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02/03/2021 16:42
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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02/03/2021 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/03/2021 13:04
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 90
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04/07/2019 13:58
Distribuído por prevenção - Número: 00141786320174020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2025
Ultima Atualização
25/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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