TRF2 - 5001427-49.2022.4.02.5119

1ª instância - Vara Federal de Barra do Pirai

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Polo Ativo

Partes

EDNA LUCIA ROCHA FONTENELLE

CPF *89.***.*36-15

Advogados

VERENA MAGALHAES ROSA

OAB: 223035/RJ

CPF *49.***.*46-09

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2024 19:41

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5047741-21.2024.4.02.9666/TRF (VERENA MAGALHAES ROSA)

  • 28/06/2024 19:41

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5047740-36.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 28/06/2024 19:41

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5047739-51.2024.4.02.9666/TRF (EDNA LUCIA ROCHA FONTENELLE)

  • 13/06/2024 17:33

    Baixa Definitiva

  • 11/06/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 118

  • 03/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118

  • 24/05/2024 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/05/2024 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/05/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*22-30 processada no TRF2 com o no. 50477412120244029666/TRF (VERENA MAGALHAES ROSA)

  • 23/05/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*22-30 processada no TRF2 com o no. 50477403620244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 23/05/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*22-30 processada no TRF2 com o no. 50477395120244029666/TRF (EDNA LUCIA ROCHA FONTENELLE)

  • 21/05/2024 12:42

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*22-30

  • 14/05/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110

  • 04/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110

  • 24/04/2024 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/04/2024 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/04/2024 14:45

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*22-30

  • 09/04/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 30/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 20/03/2024 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2024 13:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 27/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 17/01/2024 14:34

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 17/01/2024 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/01/2024 15:30

    Juntada de Petição

  • 19/12/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97

  • 29/11/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/11/2023 16:22

    Decisão interlocutória

  • 29/11/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 29/11/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2023 12:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/11/2023 16:47

    Juntada de Petição

  • 17/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 08/11/2023 16:23

    Juntada de Petição

  • 03/11/2023 16:02

    Juntada de Petição

  • 06/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 27/09/2023 10:24

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 26/09/2023 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 26/09/2023 19:15

    Decisão interlocutória

  • 26/09/2023 13:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/09/2023 16:49

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJBPI01

  • 10/09/2023 16:46

    Transitado em Julgado - Data: 09/09/2023

  • 09/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 07/08/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 15:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/08/2023 14:51

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 20/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 13/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2023<br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00:00</b>

  • 13/07/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001427-49.2022.4.02.5119/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: EDNA LUCIA ROCHA FONTENELLE (AUTOR) ADVOGADO(A): VERENA MAGALHAES ROSA (OAB RJ223035) PERITO: PEDRO HENRIQUE ALONSO ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 12/07/2023 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/07/2023 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 144

  • 10/07/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2023 16:33

    Determinada a intimação

  • 10/07/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2023 16:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/07/2023 13:43

    Retirado de pauta

  • 10/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00:00</b>

  • 07/07/2023 08:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/07/2023 08:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 145

  • 01/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 23/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 16/06/2023 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 16/06/2023 17:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 13/06/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2023 17:32

    Determinada a intimação

  • 13/06/2023 17:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/05/2023 16:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 22/04/2023 17:12

    Juntada de Petição

  • 24/03/2023 19:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 06/03/2023 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 06/03/2023 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 27/02/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/02/2023 15:53

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 27/02/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/02/2023 16:47

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2022 11:56

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 21/11/2022 14:51

    Conclusos para julgamento

  • 03/11/2022 22:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 27/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 26/10/2022 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 26/10/2022 15:15

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 17/10/2022 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2022 17:48

    Determinada a intimação

  • 17/10/2022 17:48

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/10/2022 14:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/10/2022 14:10

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/10/2022 12:57

    Juntada de Petição

  • 17/09/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 16/09/2022 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 14/09/2022 01:34

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25

  • 12/09/2022 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 05/09/2022 13:08

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 05/09/2022 13:02

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDNA LUCIA ROCHA FONTENELLE <br/> Data: 14/10/2022 às 12:30. <br/> Local: Sala de Perícias - VFBP - RUA JOSÉ ALVES PIMENTA,1091, MATADOURO <br/> Perito: PEDRO HENRIQUE ALONSO ALVES

  • 02/09/2022 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/09/2022 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/09/2022 17:23

    Ato ordinatório praticado - para designar perícia

  • 02/09/2022 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/09/2022 16:40

    Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 17

  • 02/09/2022 16:38

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

  • 30/08/2022 12:47

    Juntada de Petição

  • 29/08/2022 16:57

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDNA LUCIA ROCHA FONTENELLE <br/> Data: 06/10/2022 às 13:30. <br/> Local: Sala de Perícias - VFBP - RUA JOSÉ ALVES PIMENTA,1091, MATADOURO <br/> Perito: PEDRO HENRIQUE ALONSO ALVES

  • 29/08/2022 16:46

    Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 15

  • 22/08/2022 16:49

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDNA LUCIA ROCHA FONTENELLE <br/> Data: 06/10/2022 às 13:30. <br/> Local: Sala de Perícias - VFBP - RUA JOSÉ ALVES PIMENTA,1091, MATADOURO <br/> Perito: PEDRO HENRIQUE ALONSO ALVES

  • 22/08/2022 16:44

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 22/08/2022 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

  • 22/08/2022 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

  • 22/08/2022 16:43

    Ato ordinatório praticado - para designar perícia

  • 22/08/2022 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

  • 22/08/2022 16:25

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/08/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 28/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 20/07/2022 20:43

    Juntada de Petição

  • 18/07/2022 13:48

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 18/07/2022 12:43

    Não Concedida a tutela provisória

  • 18/07/2022 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/07/2022 11:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/07/2022 17:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2023

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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