TRF2 - 5008693-21.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2023 14:48
Baixa Definitiva
-
18/09/2023 14:47
Transitado em Julgado - Data: 15/09/2023
-
18/09/2023 14:46
Lavrada Certidão
-
16/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
25/08/2023 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
20/08/2023 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
15/08/2023 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
15/08/2023 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
14/08/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 12:57
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/08/2023 12:57
Juntado(a)
-
04/08/2023 12:40
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
-
03/08/2023 16:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
03/08/2023 16:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/08/2023 19:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
02/08/2023 19:07
Julgado improcedente o pedido - por maioria
-
02/08/2023 19:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Julgado improcedente o pedido - 02/08/2023 18:58:26)
-
02/08/2023 12:53
Juntada de Petição
-
14/07/2023 10:34
Lavrada Certidão
-
14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
-
14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
-
14/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 31 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Nº 5008693-21.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA REQUERENTE: AMERICAS BARRA RIO LTDA.
ADVOGADO(A): NATASHA ELIANA RIBEIRO MELENTOVYTCH PIZZOLANTE (OAB RJ153018) ADVOGADO(A): FERNANDO CRESCENTE VIEIRA LINS (OAB RJ157204) ADVOGADO(A): BRUNO DA ROCHA CURTY RIBEIRO (OAB RJ177763) REQUERIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE DA 2ª TURMA ORDINÁRIA DA 3ª CÂMARA DA 1ª SEÇÃO DE JULGAMENTO DO CARF - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BRASÍLIA INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - MINISTÉRIO DA FAZENDA - BRASÍLIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/07/2023 12:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
-
04/07/2023 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/07/2023 12:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 112
-
30/06/2023 19:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
23/08/2022 17:25
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB28
-
22/08/2022 16:43
Juntada de Petição
-
02/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
30/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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20/07/2022 18:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
20/07/2022 18:56
Ato ordinatório praticado
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19/07/2022 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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14/07/2022 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
14/07/2022 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
11/07/2022 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
29/06/2022 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/06/2022 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/06/2022 15:27
Lavrada Certidão
-
29/06/2022 12:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/06/2022 12:33
Decisão interlocutória
-
20/06/2022 18:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2022
Ultima Atualização
18/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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