TRF2 - 5005452-64.2019.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/10/2023 11:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
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09/10/2023 10:39
Transitado em Julgado
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07/10/2023 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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19/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
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17/08/2023 01:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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17/08/2023 01:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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15/08/2023 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2023 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2023 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2023 17:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2023 17:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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14/08/2023 14:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/08/2023 18:48
Sentença confirmada - por unanimidade
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01/08/2023 13:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>
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17/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>
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17/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5005452-64.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: LUCIENE GARCIA REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): HELEN MARA DA SILVA DUARTE (OAB RJ113596) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
13/07/2023 17:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
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13/07/2023 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/07/2023 17:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 18
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12/07/2023 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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19/04/2023 11:04
Juntada de Petição
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13/04/2023 15:48
Juntada de Petição
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13/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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07/12/2022 07:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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29/11/2022 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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26/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10
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17/11/2022 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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17/11/2022 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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16/11/2022 18:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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16/11/2022 17:51
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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16/11/2022 16:46
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB26 para GAB21)
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16/11/2022 16:46
Alterado o assunto processual
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16/11/2022 12:32
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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16/11/2022 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/11/2022 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/11/2022 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/11/2022 14:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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15/11/2022 14:07
Despacho
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16/05/2022 13:27
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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28/03/2022 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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28/03/2022 21:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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25/03/2022 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/03/2022 15:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2022
Ultima Atualização
14/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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