TRF2 - 0000111-52.2013.4.02.5103

01/09/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2025 Petição Nº 438133/2024 - AgInt

29/08/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0438133 - AgInt no REsp 2137916 - Publicação prevista para 01/09/2025

27/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de USINA SAPUCAIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00438133/2024 - AgInt no REsp 2137916/RJ

01/08/2025 00:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 18:18

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00438133/2024 - AgInt no REsp 2137916/RJ

26/08/2024 18:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

26/08/2024 18:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

26/08/2024 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/08/2024 12:32

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/08/2024 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/06/2024 e término em 22/08/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 438133/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1317.

29/05/2024 05:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/05/2024 Petição Nº 438133/2024 -

28/05/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

28/05/2024 10:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 438133/2024. Publicação prevista para 29/05/2024)

28/05/2024 10:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 438133/2024

28/05/2024 09:43

Protocolizada Petição 438133/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/05/2024

07/05/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2024

06/05/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/05/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2024

04/05/2024 18:00

Não conhecido o recurso de USINA SAPUCAIA S/A

22/04/2024 18:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

22/04/2024 17:45

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

19/04/2024 15:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO