TRF2 - 5007634-91.2022.4.02.5110

1ª instância - 8ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RAMONY LEAL BASTOS

CPF *38.***.*72-30

MARIA LUIZA LEAL BASTOS

CPF *91.***.*43-00

ANDREA MEDEIROS LEAL

CPF *16.***.*65-43

Advogados

THAMIRES BARBOSA DA SILVA DE MATOS

OAB: 208379/RJ

CPF *46.***.*87-62

RIVIA GOMES DE SOUZA

OAB: 208662/RJ

CPF *09.***.*96-30

ALINE EMIDIO DA SILVA SANTOS

CPF *04.***.*83-03

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/01/2024 20:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5105127-43.2023.4.02.9666/TRF (MARIA LUIZA LEAL BASTOS)

  • 31/01/2024 20:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5105128-28.2023.4.02.9666/TRF (THAMIRES BARBOSA DA SILVA DE MATOS)

  • 31/01/2024 20:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5105129-13.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 24/01/2024 11:37

    Baixa Definitiva

  • 24/01/2024 03:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147, 148 e 149

  • 08/01/2024 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2024 14:41

    Intimação em Secretaria

  • 08/01/2024 14:41

    Intimação em Secretaria

  • 08/01/2024 14:41

    Intimação em Secretaria

  • 20/12/2023 06:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*62-04 processada no TRF2 com o no. 51051282820234029666/TRF (THAMIRES BARBOSA DA SILVA DE MATOS)

  • 20/12/2023 06:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*62-04 processada no TRF2 com o no. 51051274320234029666/TRF (THAMIRES BARBOSA DA SILVA DE MATOS)

  • 20/12/2023 06:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*62-04 processada no TRF2 com o no. 51051291320234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 20/12/2023 06:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*62-04 processada no TRF2 com o no. 51051274320234029666/TRF (MARIA LUIZA LEAL BASTOS)

  • 19/12/2023 14:10

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*62-04

  • 19/12/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136, 137 e 138

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136, 137 e 138

  • 28/11/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/11/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/11/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/11/2023 16:28

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*62-04

  • 28/11/2023 16:05

    Decisão interlocutória

  • 28/11/2023 15:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/11/2023 15:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128, 127 e 126

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127 e 128

  • 17/11/2023 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 13:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/11/2023 13:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/11/2023 13:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/11/2023 19:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

  • 08/11/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118, 119 e 120

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120 e 121

  • 24/10/2023 16:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/10/2023 16:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/10/2023 16:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/10/2023 16:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/10/2023 16:32

    Determinada a intimação

  • 24/10/2023 13:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/10/2023 13:33

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112

  • 23/10/2023 20:18

    Juntada de Petição

  • 21/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112

  • 11/09/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 11/09/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/09/2023 15:38

    Determinada a intimação

  • 11/09/2023 12:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/09/2023 11:50

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 10/09/2023 16:50

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJSJM08

  • 10/09/2023 16:46

    Transitado em Julgado - Data: 09/09/2023

  • 09/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99 e 100

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99 e 100

  • 08/08/2023 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 08/08/2023 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 07/08/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 15:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/08/2023 14:51

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/08/2023 13:34

    Juntada de Petição

  • 03/08/2023 13:34

    Juntada de Petição

  • 03/08/2023 13:34

    Juntada de Petição

  • 03/08/2023 13:34

    Juntada de Petição

  • 28/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81 e 82

  • 20/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81 e 82

  • 13/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2023<br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00:00</b>

  • 13/07/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007634-91.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: RAMONY LEAL BASTOS (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): THAMIRES BARBOSA DA SILVA DE MATOS (OAB RJ208379) ADVOGADO(A): RIVIA GOMES DE SOUZA (OAB RJ208662) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: ANDREA MEDEIROS LEAL (Tutor) (AUTOR) ADVOGADO(A): THAMIRES BARBOSA DA SILVA DE MATOS (OAB RJ208379) ADVOGADO(A): RIVIA GOMES DE SOUZA (OAB RJ208662) RECORRIDO: MARIA LUIZA LEAL BASTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): THAMIRES BARBOSA DA SILVA DE MATOS (OAB RJ208379) ADVOGADO(A): RIVIA GOMES DE SOUZA (OAB RJ208662) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALEXANDRE DE ATHAYDE BARBOSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 12/07/2023 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 142

  • 12/07/2023 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 11/07/2023 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 11/07/2023 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 10/07/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2023 16:33

    Determinada a intimação

  • 10/07/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2023 16:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/07/2023 13:43

    Retirado de pauta

  • 10/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00:00</b>

  • 07/07/2023 08:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/07/2023 08:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 143

  • 01/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66 e 67

  • 23/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66 e 67

  • 14/06/2023 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 14/06/2023 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 13/06/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2023 17:32

    Determinada a intimação

  • 13/06/2023 17:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2023 16:18

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 19/04/2023 13:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57, 56 e 55

  • 03/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

  • 28/03/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

  • 24/03/2023 18:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 24/03/2023 18:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 24/03/2023 18:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 24/03/2023 18:49

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2023 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

  • 12/03/2023 04:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 01/03/2023 19:57

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 01/03/2023 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 01/03/2023 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 01/03/2023 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/03/2023 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/03/2023 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/03/2023 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/03/2023 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/03/2023 11:51

    Julgado procedente o pedido

  • 28/02/2023 16:07

    Conclusos para julgamento

  • 17/02/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 15/02/2023 16:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 35 e 34

  • 09/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 37

  • 30/01/2023 11:49

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2023 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2023 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2023 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2023 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2023 11:46

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 28/01/2023 09:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 14/12/2022 13:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 13/12/2022 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2022 18:04

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 05/12/2022 17:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 20 e 19

  • 02/12/2022 19:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 24/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22

  • 14/11/2022 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2022 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2022 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2022 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2022 11:31

    Decisão interlocutória

  • 11/11/2022 16:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/11/2022 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 04/11/2022 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 26/10/2022 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2022 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 07/10/2022 08:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 05/10/2022 07:00

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 16/09/2022 16:56

    Juntada de Petição

  • 06/09/2022 17:34

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/09/2022 14:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4

  • 03/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 24/08/2022 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/08/2022 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/08/2022 17:08

    Determinada a intimação

  • 24/08/2022 14:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/08/2022 11:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2023

Ultima Atualização
08/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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