09/06/2025 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
09/06/2025 16:43

Transitado em Julgado em 09/06/2025
07/04/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2025 Petição Nº 1105666/2024 - EDcl
04/04/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/04/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1105666 - EDcl no REsp 2122703 - Publicação prevista para 07/04/2025
03/04/2025 17:30

Embargos de Declaração de COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR Não-acolhidos (Publicação prevista para 07/04/2025)
10/02/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
07/01/2025 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 3945/2025
07/01/2025 17:35

Protocolizada Petição 3945/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/01/2025
16/12/2024 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/12/2024 Petição Nº 1105666/2024 -
13/12/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/12/2024 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1105666/2024. Publicação prevista para 16/12/2024)
12/12/2024 10:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1105666/2024
12/12/2024 10:12

Protocolizada Petição 1105666/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/12/2024
05/12/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024
04/12/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/12/2024 00:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2024
03/12/2024 00:20

Conhecido em parte o recurso de ASSOCIACAO DOS S APOSENTADOS DA CNEN E DO SETOR NUCLEAR e TADEU SANSAO e provido
17/03/2024 21:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD
15/03/2024 15:00

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
14/02/2024 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
14/02/2024 13:13

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
14/02/2024 13:13

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, procedeu-se ao restabelecimento da sua tramitação. Certifico, ainda, a alteração de classe para Recurso Especial tendo em vista a decisão de e-STJ Fls. 313.
14/02/2024 13:12

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1784753)
08/02/2024 18:40

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
08/02/2024 18:39

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec
08/02/2024 17:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
08/02/2024 17:17

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
07/07/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0166645-50.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: TADEU SANSAO ADVOGADO(A): CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) APELADO: ASSOCIACAO DOS S APOSENTADOS DA CNEN E DO SETOR NUCLEAR ADVOGADO(A): CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
25/05/2021 13:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
25/05/2021 13:08

Transitado em Julgado em 24/05/2021
30/04/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2021
29/04/2021 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/04/2021 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2021
28/04/2021 23:10

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar julgamento de recurso representativo de controvérsia.
10/02/2021 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD
10/02/2021 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
22/01/2021 14:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
22/01/2021 12:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter
03/11/2020 12:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
03/11/2020 09:07

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
27/10/2020 19:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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