TRF2 - 5009098-23.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2024 18:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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05/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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22/02/2024 01:45
Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50826499320224025101/RJ
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03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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04/12/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/12/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/11/2023 23:09
Recurso Especial sobrestado
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30/11/2023 23:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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21/11/2023 13:22
Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50826499320224025101/RJ
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13/10/2023 09:48
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/10/2023 15:54
Juntada de Certidão
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10/10/2023 16:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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13/09/2023 15:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
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13/09/2023 15:16
Juntada de Petição
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27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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17/08/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/08/2023 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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17/08/2023 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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15/08/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2023 17:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2023 17:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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14/08/2023 14:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/08/2023 18:48
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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01/08/2023 13:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>
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17/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>
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17/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009098-23.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA AGRAVADO: ALESSIANA PETRINA ARAUJO DINIZ (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
13/07/2023 17:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
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13/07/2023 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/07/2023 17:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 22
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12/07/2023 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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29/06/2023 14:30
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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29/06/2023 14:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
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29/06/2023 14:21
Juntada de Petição
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28/06/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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28/06/2023 04:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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28/06/2023 04:09
Determinada a intimação
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26/06/2023 16:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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26/06/2023 16:01
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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26/06/2023 15:21
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB21)
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26/06/2023 15:21
Alterado o assunto processual
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26/06/2023 14:09
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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26/06/2023 14:09
Declarada incompetência
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22/06/2023 12:04
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 34, 18 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2023
Ultima Atualização
07/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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