TRF2 - 0221420-15.2017.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Polo Ativo

Partes

PAULO DIAS DE ALMEIDA

CPF *95.***.*04-20

Advogados

ANA TAMLER

CPF *43.***.*97-93

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/03/2024 02:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18

  • 09/03/2024 02:01

    Transitado em Julgado

  • 09/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 03/02/2024 09:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 10/01/2024 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 28/12/2023 10:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 28/12/2023 10:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 18/12/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2023 00:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 14/12/2023 14:17

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 13/12/2023 00:39

    Juntada de Petição

  • 23/11/2023 14:17

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>13/12/2023 13:00</b>

  • 21/11/2023 15:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023

  • 21/11/2023 15:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 41

  • 21/11/2023 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/11/2023 12:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 27/07/2023 13:14

    Retirado de pauta

  • 14/07/2023 13:41

    Juntada de Petição

  • 07/07/2023 14:31

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>

  • 07/07/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0221420-15.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: PAULO DIAS DE ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 05/07/2023 21:06

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023

  • 05/07/2023 20:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/07/2023 20:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 176

  • 29/06/2023 14:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 13/05/2022 12:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 09/05/2022 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 18/04/2022 14:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 06/04/2022 11:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 20/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 10/03/2022 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/03/2022 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 10/03/2022 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 08/03/2022 09:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2022 08:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 06/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 24/02/2022 08:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2022 17:46

    Despacho

  • 23/02/2022 17:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 06/12/2021 16:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 24/11/2021 17:59

    Retirado de pauta

  • 29/10/2021 04:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2021<br>Data da sessão: <b>23/11/2021 13:00:00</b>

  • 28/10/2021 15:37

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2021 21:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/10/2021 21:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 33

  • 26/10/2021 17:25

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2021 18:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 21/09/2021 14:01

    Lavrada Certidão - Inspecionado

  • 16/01/2020 18:32

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23

  • 13/01/2020 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 01/01/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 19/12/2019 13:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 17/12/2019 19:05

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 27/11/2019 10:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2019

Ultima Atualização
09/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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