TRF2 - 5000165-61.2021.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/12/2024 13:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
-
12/12/2024 13:23
Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024
-
30/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
21/11/2024 17:26
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
19/11/2024 20:26
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67
-
13/11/2024 16:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 13:01
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
08/11/2024 13:01
Juntada de Certidão
-
04/11/2024 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
-
29/10/2024 16:56
Juntada de peças digitalizadas
-
29/10/2024 16:54
Juntada de Certidão
-
25/10/2024 05:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
25/10/2024 05:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
21/10/2024 21:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2024 21:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2024 21:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2024 13:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
17/10/2024 18:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
17/10/2024 16:46
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
-
17/10/2024 16:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/10/2024 16:45
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
-
17/10/2024 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/10/2024 18:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
10/10/2024 15:33
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
11/09/2024 10:50
Juntada de Certidão
-
11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>
-
11/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5000165-61.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO PARTE AUTORA: OSNY ANTONIO POZZI MACHADO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARLON CESAR CAVALCANTE DE ATHAYDE (OAB ES012926) PARTE RÉ: SUPERINTENDENTE REGIONAL DA POLÍCIA RODOVIARIA FEDERAL - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - 12ª SR/ES - VITÓRIA (IMPETRADO) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/09/2024 19:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
-
09/09/2024 19:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/09/2024 19:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 108
-
08/09/2024 08:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
06/08/2024 11:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
06/08/2024 08:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
31/07/2024 12:59
Juntada de Certidão
-
27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
17/07/2024 16:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 17/07/2024 16:48:15)
-
17/07/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/07/2024 15:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
17/07/2024 15:56
Despacho
-
12/07/2024 13:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
12/07/2024 13:54
Juntada de Certidão
-
11/07/2024 16:50
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
11/07/2024 16:48
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
11/07/2024 16:48
Recebidos os autos - ESCAC01 -> TRF2
-
29/09/2023 14:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
-
29/09/2023 14:51
Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023
-
05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
22/08/2023 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
04/08/2023 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
04/08/2023 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
03/08/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2023 18:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
02/08/2023 16:42
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
07/07/2023 14:31
Juntada de Certidão
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07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
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05/07/2023 21:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
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05/07/2023 20:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/07/2023 20:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 180
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29/06/2023 14:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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05/04/2022 14:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
01/04/2022 21:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
19/01/2022 14:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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19/01/2022 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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30/11/2021 13:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
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10/11/2021 17:05
Juntada de Certidão
-
07/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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28/10/2021 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2021 11:57
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
27/10/2021 16:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2021
Ultima Atualização
18/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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