TRF2 - 5068863-50.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/12/2023 12:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
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04/12/2023 12:19
Transitado em Julgado - Data: 27/11/2023
-
01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
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16/10/2023 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46 e 48
-
29/09/2023 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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29/09/2023 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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27/09/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2023 14:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
27/09/2023 14:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2023 15:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
26/09/2023 14:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/09/2023 15:00
Juntada de Certidão
-
08/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5068863-50.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: DISCAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DEMARCHI (OAB SP184458) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CARLOS ALBERTO LEDDOMADO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DEMARCHI INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: JUDILEY SALERNO LEDDOMADO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DEMARCHI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/08/2023 16:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
29/08/2023 15:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
29/08/2023 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 120
-
29/08/2023 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/08/2023 17:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/08/2023 10:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
22/08/2023 10:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 28, 29 e 30
-
18/08/2023 10:29
Juntada de Petição
-
15/08/2023 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
15/08/2023 13:04
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
15/08/2023 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
15/08/2023 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
14/08/2023 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22 e 23
-
03/08/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/08/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/08/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/08/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/08/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/08/2023 16:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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03/08/2023 16:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/08/2023 14:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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03/08/2023 10:52
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
14/07/2023 10:31
Lavrada Certidão
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14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
-
14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
-
14/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 31 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5068863-50.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: DISCAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DEMARCHI (OAB SP184458) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CARLOS ALBERTO LEDDOMADO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DEMARCHI INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: JUDILEY SALERNO LEDDOMADO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DEMARCHI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/07/2023 12:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
-
04/07/2023 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/07/2023 12:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 120
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03/07/2023 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
16/03/2021 17:36
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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16/03/2021 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/03/2021 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/03/2021 11:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
10/03/2021 11:40
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2021 07:10
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/02/2021 13:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2021
Ultima Atualização
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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