TRF2 - 0009047-84.2009.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/01/2025 16:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0009047842009402511020250107163335
-
07/01/2025 14:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/01/2025 00:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/12/2024 16:01
Recurso Especial Admitido
-
19/12/2024 16:29
Juntada de Certidão
-
17/12/2024 16:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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17/12/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
17/12/2024 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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09/12/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/12/2024 11:08
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
07/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72 e 73
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06/11/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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27/10/2024 11:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71, 72 e 73
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09/10/2024 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
09/10/2024 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
09/10/2024 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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02/10/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2024 13:01
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
-
18/09/2024 20:57
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
16/09/2024 17:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
16/09/2024 17:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/09/2024 11:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
09/09/2024 17:20
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
-
04/09/2024 18:10
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
-
30/08/2024 12:07
Sentença desconstituída - por maioria
-
31/07/2024 12:08
Juntada de Certidão
-
31/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
-
31/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0009047-84.2009.4.02.5110/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ALCIR MENDES LESSA (RÉU) ADVOGADO(A): LEANDRO FILGUEIRAS DE CARVALHO (OAB RJ153306) APELANTE: CARLOS MORAES COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS MORAES COSTA (OAB RJ019665) APELANTE: MARIA ELIDIA FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): LANA CRISTINA MENEZES DA SILVA (OAB RJ085339) APELANTE: BRUNO SILVA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): JAQUELINE SILVA MARTINS (OAB RJ188856) ADVOGADO(A): NATANAEL CORREA DA SILVA (OAB RJ160779) APELANTE: EVANDRO DA SILVA SOARES (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS ROBERTO DA SILVA SOARES (OAB RJ080880) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ALOÍSIO FIRMO GUIMARÃES DA SILVA INTERESSADO: HELLEN DE ALMEIDA SILVA (RÉU) INTERESSADO: JAIR CARLOS FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): MEIRE RIBEIRO SILVA DE FREITAS INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JAPERI (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LEONEL SILVA BERTINO ALGEBAILE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/07/2024 21:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024
-
30/07/2024 21:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/07/2024 21:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 15
-
26/07/2024 14:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
12/06/2024 16:56
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
07/06/2024 22:10
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/06/2024 22:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/06/2024 21:57
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/06/2024 21:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/06/2024 21:00
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
17/05/2024 12:34
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b>
-
17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b>
-
17/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 05 de JUNHO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Apelação Cível Nº 0009047-84.2009.4.02.5110/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: ALCIR MENDES LESSA (RÉU) ADVOGADO(A): LEANDRO FILGUEIRAS DE CARVALHO (OAB RJ153306) APELANTE: CARLOS MORAES COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS MORAES COSTA (OAB RJ019665) APELANTE: MARIA ELIDIA FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): LANA CRISTINA MENEZES DA SILVA (OAB RJ085339) APELANTE: BRUNO SILVA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): JAQUELINE SILVA MARTINS (OAB RJ188856) ADVOGADO(A): NATANAEL CORREA DA SILVA (OAB RJ160779) APELANTE: EVANDRO DA SILVA SOARES (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS ROBERTO DA SILVA SOARES (OAB RJ080880) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ALOÍSIO FIRMO GUIMARÃES DA SILVA INTERESSADO: HELLEN DE ALMEIDA SILVA (RÉU) INTERESSADO: JAIR CARLOS FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): MEIRE RIBEIRO SILVA DE FREITAS INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JAPERI (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LEONEL SILVA BERTINO ALGEBAILE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
14/05/2024 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024
-
14/05/2024 18:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/05/2024 18:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 11
-
10/05/2024 18:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
27/07/2023 13:14
Retirado de pauta
-
19/07/2023 15:53
Juntada de Petição
-
14/07/2023 13:39
Juntada de Petição
-
11/07/2023 16:14
Juntada de Petição
-
07/07/2023 14:31
Juntada de Certidão
-
07/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0009047-84.2009.4.02.5110/RJ (Pauta: 182) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: EVANDRO DA SILVA SOARES (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS ROBERTO DA SILVA SOARES (OAB RJ080880) APELANTE: BRUNO SILVA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): NATANAEL CORREA DA SILVA (OAB RJ160779) ADVOGADO(A): JAQUELINE SILVA MARTINS (OAB RJ188856) APELANTE: MARIA ELIDIA FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): LANA CRISTINA MENEZES DA SILVA (OAB RJ085339) APELANTE: CARLOS MORAES COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS MORAES COSTA (OAB RJ019665) APELANTE: ALCIR MENDES LESSA (RÉU) ADVOGADO(A): LEANDRO FILGUEIRAS DE CARVALHO (OAB RJ153306) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ALOÍSIO FIRMO GUIMARÃES DA SILVA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JAPERI (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LEONEL SILVA BERTINO ALGEBAILE INTERESSADO: JAIR CARLOS FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): MEIRE RIBEIRO SILVA DE FREITAS INTERESSADO: HELLEN DE ALMEIDA SILVA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
05/07/2023 21:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
-
05/07/2023 20:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/07/2023 20:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 182
-
05/07/2023 17:42
Juntada de Certidão
-
30/06/2023 17:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
15/06/2021 15:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
15/06/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
21/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
11/05/2021 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2021 18:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
10/05/2021 18:24
Despacho
-
21/04/2021 14:10
Juntada de Petição
-
20/04/2021 14:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
20/04/2021 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
20/04/2021 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
15/04/2021 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2021 16:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
15/04/2021 16:17
Despacho
-
11/02/2021 11:01
Juntada de Petição
-
12/01/2021 07:32
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
-
11/01/2021 22:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
20/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
-
10/12/2020 12:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
09/12/2020 17:00
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
-
09/12/2020 17:00
Despacho
-
04/12/2020 17:26
Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 5 - Despacho - 03/12/2020 18:13:23
-
04/12/2020 17:10
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
-
03/12/2020 18:47
Remessa Interna - CODRA -> SUB8TESP
-
03/12/2020 18:40
Remessa Interna - SUB8TESP -> CODRA
-
03/12/2020 18:13
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
-
03/12/2020 18:13
Despacho
-
26/10/2020 11:10
Redistribuído por sorteio - (GAB17 para GAB23)
-
24/10/2020 13:38
Remessa Interna para redistribuir - GAB17 -> CODRA
-
24/10/2020 13:38
Despacho
-
23/10/2020 11:00
Distribuído por prevenção - Número: 01009291920184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
28/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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