TRF2 - 5014858-84.2021.4.02.5120

1ª instância - 1ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

SOBRAL TRANSPORTE E TURISMO EIRELI

CNPJ: 03.888.764/0001-53

LUIZ REZENDE SOBRAL

CPF *46.***.*87-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 13:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55

  • 03/09/2025 18:45

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 10/06/2025 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 05/05/2025 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2025 20:29

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45

  • 29/03/2025 18:01

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44

  • 29/03/2025 17:41

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43

  • 24/02/2025 17:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

  • 24/02/2025 17:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

  • 24/02/2025 17:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

  • 18/02/2025 21:52

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 18/02/2025 21:52

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 18/02/2025 21:52

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 12/11/2024 02:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 12/11/2024 02:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 04/11/2024 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2024 16:59

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37

  • 21/10/2024 14:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

  • 18/10/2024 16:14

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 20/06/2024 22:48

    Decisão interlocutória

  • 20/02/2024 12:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/02/2024 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 08/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 29/01/2024 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 02/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 18/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/09/2023

  • 18/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/09/2023

  • 18/07/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014858-84.2021.4.02.5120/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: SOBRAL TRANSPORTE E TURISMO EIRELI EDITAL Nº 510010464903 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM.

    JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC...

    FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50148588420214025120, em que são partes: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT e SOBRAL TRANSPORTE E TURISMO EIRELI. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR SOBRAL TRANSPORTE E TURISMO EIRELI, CNPJ: 03.***.***/0001-53,  tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente  a R$ 11.655,00 em data de 27/09/2021, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 40.***.***/8421-82, ou oferecer bens à penhora  suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto  de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução.

    E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av.

    Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs.

    Publicado na forma da Lei.

    EXPEDIDO por ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal VELLÊDA BIVAR SOARES DIAS NETA, no Município de São João de Meriti/RJ, em 24/05/2023, por CHRISTIANE SILVA DE CASTRO SOUSA

  • 14/07/2023 16:19

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2023

  • 14/07/2023 16:19

    Expedição de Edital - citação

  • 20/03/2023 19:00

    Despacho

  • 09/01/2023 10:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/01/2023 23:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 05/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 26/12/2022 23:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2022 13:23

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18

  • 09/11/2022 14:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

  • 27/10/2022 15:27

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 03/07/2022 23:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 21/06/2022 05:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 10/06/2022 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2022 09:36

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 14/05/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 09/05/2022 14:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 06/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 06/05/2022 17:27

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 01/05/2022 02:19

    Juntada de Petição

  • 26/04/2022 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2022 17:10

    Despacho

  • 24/04/2022 15:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/01/2022 09:40

    Redistribuído por sorteio - (RJNIG02S para RJSJM01S)

  • 21/01/2022 09:32

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2022 23:57

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/01/2022 21:52

    Alterado o assunto processual

  • 27/09/2021 15:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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