TRF2 - 5012154-33.2022.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

VALDEIR EFFGEN ROSA

CPF *96.***.*74-20

Advogados

PATRICK LEMOS ANGELETE

OAB: 019521/ES

CPF *17.***.*13-54

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/11/2023 09:41

    Baixa Definitiva

  • 09/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 20/10/2023 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 20/10/2023 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 10:57

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 20/10/2023 10:56

    Juntada de Petição

  • 18/10/2023 17:17

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 12/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 02/09/2023 08:26

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01F para ESVITJE04S)

  • 02/09/2023 07:42

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 16/08/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 16/08/2023 14:35

    Despacho

  • 16/08/2023 14:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/08/2023 14:27

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 16/08/2023 10:25

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE01

  • 16/08/2023 10:25

    Transitado em Julgado

  • 16/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47, 49 e 50

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 49 e 50

  • 13/07/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 15:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/07/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 15:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/07/2023 14:21

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 05/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 26/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00:00</b>

  • 26/06/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5012154-33.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 190) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: VALDEIR EFFGEN ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): Patrick Lemos Angelete (OAB ES019521) Publique-se e Registre-se.Vitória, 23 de junho de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 23/06/2023 16:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 23/06/2023 16:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 23/06/2023 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/06/2023 15:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 190

  • 08/02/2023 18:45

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 08/02/2023 17:44

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 07/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 30

  • 26/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 16/12/2022 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/12/2022 14:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 16/12/2022 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 12/12/2022 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2022 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2022 14:57

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 18/10/2022 14:04

    Conclusos para julgamento

  • 17/10/2022 07:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 13/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 03/10/2022 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/10/2022 15:20

    Determinada a intimação

  • 03/10/2022 13:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/10/2022 23:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 02/10/2022 23:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 29/09/2022 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2022 16:07

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 15/08/2022 16:02

    Conclusos para julgamento

  • 09/08/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 17/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 07/07/2022 10:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/07/2022 10:55

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2022 12:56

    Juntada de Petição

  • 06/07/2022 12:54

    Juntada de Petição

  • 06/07/2022 12:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 15/06/2022 08:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 19/05/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/05/2022 14:37

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/05/2022 14:37

    Não Concedida a tutela provisória

  • 03/05/2022 10:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/05/2022 08:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2023

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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