17/04/2024 15:15

Baixa Definitiva
17/04/2024 14:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIOJE06
17/04/2024 13:59

Transitado em Julgado
17/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153 e 154
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154
12/03/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
12/03/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
11/03/2024 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 15:37

Embargos de Declaração Não Acolhidos
11/03/2024 15:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
08/03/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
23/02/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144
06/02/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
06/02/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
05/02/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 21:31

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
15/12/2023 13:22

Conclusos para decisão de admissibilidade
13/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
07/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
09/11/2023 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
09/11/2023 08:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130 e 134
07/11/2023 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/11/2023 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/11/2023 12:28

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/11/2023 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
03/11/2023 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/11/2023 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/11/2023 16:11

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/11/2023 11:46

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G02 -> RJRIOGABGES
01/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
31/10/2023 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
29/09/2023 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
29/09/2023 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
28/09/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 15:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2023 14:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/09/2023 12:39

Retirado de pauta
22/09/2023 12:23

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
18/09/2023 20:30

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
16/09/2023 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
09/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
05/09/2023 17:20

Determinada a intimação
05/09/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 17:20

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2023 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
09/08/2023 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
09/08/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
07/08/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2023 15:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/08/2023 14:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
13/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2023 Data da sessão: 03/08/2023 14:00:00
13/07/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5081187-04.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: FABRICIO FERNANDES PERCICO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO RICARDO BRAGA CARDOSO (OAB RJ237744) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
12/07/2023 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/07/2023 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/08/2023 14:00 Sequencial: 156
12/07/2023 05:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
12/07/2023 05:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
10/07/2023 16:32

Determinada a intimação
10/07/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023 16:30

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2023 13:43

Retirado de pauta
10/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023 Data da sessão: 27/07/2023 14:00:00
07/07/2023 08:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/07/2023 08:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/07/2023 14:00 Sequencial: 155
01/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
14/06/2023 15:06

Juntada de Petição
14/06/2023 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
14/06/2023 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
13/06/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2023 17:32

Determinada a intimação
13/06/2023 17:31

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2023 12:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
21/04/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
10/04/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
10/04/2023 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
03/04/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
02/04/2023 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62
23/03/2023 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
23/03/2023 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
22/03/2023 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/03/2023 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/03/2023 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/03/2023 22:14

Julgado improcedente o pedido
21/03/2023 18:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/03/2023 18:09

Conclusos para julgamento
21/03/2023 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
21/03/2023 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
20/03/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
17/03/2023 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/03/2023 17:29

Determinada a intimação
16/03/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2023 17:18

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2023 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/03/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
12/03/2023 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/03/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/03/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/03/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/03/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/03/2023 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/03/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 14:33

Juntada de Certidão
25/02/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
24/02/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 32
10/02/2023 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/02/2023 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/02/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023 19:01

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 24 e 25
27/01/2023 18:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 24 e 25
19/12/2022 19:29

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
19/12/2022 17:04

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: FABRICIO FERNANDES PERCICO Data: 01/02/2023 às 10:50. Local: Consultório Dra Cláudia Maria Miranda Santos - AVENIDA BOULEVARD 28 DE SETEMBRO, 62, SALA 215- VILA ISABEL Perito:
14/12/2022 16:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
13/12/2022 18:04

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/12/2022 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/12/2022 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/11/2022 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2022 12:02

Determinada a intimação
30/11/2022 11:27

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2022 11:27

Juntado(a)
29/11/2022 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/11/2022 18:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/10/2022 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/10/2022 17:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/10/2022 14:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/10/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 14:17

Determinada a intimação
26/10/2022 16:55

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
26/10/2022 15:25

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2022 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00