TRF2 - 5093472-63.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2024 15:13
Juntada de Petição
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11/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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28/05/2024 19:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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20/05/2024 15:12
Juntada de Petição
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20/05/2024 08:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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17/05/2024 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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17/05/2024 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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17/05/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/05/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/05/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/05/2024 16:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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17/05/2024 16:16
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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16/05/2024 18:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/05/2024 13:40
Juntada de Certidão
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16/05/2024 08:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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09/04/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/04/2024 12:34
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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08/04/2024 21:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
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08/03/2024 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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08/03/2024 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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07/03/2024 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 16:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/03/2024 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/03/2024 11:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
05/03/2024 11:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/02/2024 16:32
Juntada de Certidão
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16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5093472-63.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: APSEG APOIO A SEGURANCA DO TRABALHO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): HAMILTON BRAGA SALLES (OAB RJ077664) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/02/2024 15:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
08/02/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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08/02/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 204
-
05/02/2024 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
13/09/2023 04:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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13/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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25/08/2023 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2023 11:21
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/08/2023 04:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
-
03/08/2023 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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03/08/2023 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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03/08/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/08/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/08/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/08/2023 16:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
03/08/2023 16:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/08/2023 14:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
03/08/2023 10:52
Sentença confirmada - por unanimidade
-
14/07/2023 10:31
Lavrada Certidão
-
14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
-
14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
-
14/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 31 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5093472-63.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: APSEG APOIO A SEGURANCA DO TRABALHO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): HAMILTON BRAGA SALLES (OAB RJ077664) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/07/2023 12:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
-
04/07/2023 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/07/2023 12:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 130
-
03/07/2023 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
13/10/2022 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
13/10/2022 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
10/10/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/10/2022 14:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2024
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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