22/01/2024 13:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
17/01/2024 15:32

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
17/01/2024 15:32

Recurso Especial Admitido
09/01/2024 15:35

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 84 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
08/01/2024 11:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
20/12/2023 14:32

Juntada de Certidão
19/12/2023 16:56

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
19/12/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
19/12/2023 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
18/12/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/12/2023 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
07/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
23/11/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2023 12:29

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0073766-87.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 75, 77
23/11/2023 12:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
23/11/2023 12:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/11/2023 19:12

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB03
22/11/2023 16:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
07/11/2023 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
07/11/2023 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
07/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2023 Data da sessão: 22/11/2023 13:00:00
07/11/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 22 DE NOVEMBRO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade no órgão fracionário, é a seguinte: 4.1) Gabinete 03: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber; 4.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 4.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto; 4.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 5.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 5.4) processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam a Exma.

Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 6) Memoriais poderão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 7) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 7.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 7.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 7.3) Gabinete 01:[email protected] e (21) 2282-8362; 7.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 8) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 9) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5007477-88.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER PACIENTE/IMPETRANTE: SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO ADVOGADO(A): PATRICIA PROETTI ESTEVES (OAB RJ083387) IMPETRADO: Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
06/11/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2023 11:54

Juntada de Certidão
06/11/2023 11:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2023
06/11/2023 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/11/2023 11:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/11/2023 13:00 Sequencial: 1
23/10/2023 16:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
12/09/2023 17:33

Juntada de Petição
04/09/2023 16:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03
04/09/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/08/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
21/08/2023 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
10/08/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 18:26

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0073766-87.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 50
10/08/2023 17:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
10/08/2023 17:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/08/2023 14:17

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0073766-87.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 48
09/08/2023 13:29

Concedido o Habeas Corpus - por unanimidade
01/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023 Data da sessão: 09/08/2023 13:00:00
01/08/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 09 DE AGOSTO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada, observada a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade no órgão fracionário, é a seguinte: 4.1) Gabinete 03: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber; 4.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 4.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto; 4.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 5.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 5.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 5.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 5.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 6) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 7) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5007477-88.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 9) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER PACIENTE/IMPETRANTE: SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO ADVOGADO(A): PATRICIA PROETTI ESTEVES (OAB RJ083387) IMPETRADO: Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
31/07/2023 16:04

Juntada de Certidão
31/07/2023 16:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Juntada de certidão - 31/07/2023 16:02:50)
31/07/2023 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
31/07/2023 15:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/08/2023 13:00 Sequencial: 9
31/07/2023 15:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
26/07/2023 19:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
26/07/2023 13:12

Retirado de pauta
22/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/07/2023 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/07/2023 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023 Data da sessão: 26/07/2023 13:00:00
11/07/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 26 DE JULHO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada, observada a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade no órgão fracionário, é a seguinte: 4.1) Gabinete 03: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber; 4.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 4.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto; 4.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 5.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 5.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 5.3) Gabinete 01:[email protected] e (21) 2282-8362; 5.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 6) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 7) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5007477-88.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER PACIENTE/IMPETRANTE: SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO ADVOGADO(A): PATRICIA PROETTI ESTEVES (OAB RJ083387) IMPETRADO: Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de julho de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
10/07/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2023 15:28

Juntada de Certidão
10/07/2023 15:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2023
10/07/2023 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/07/2023 15:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/07/2023 13:00 Sequencial: 2
10/07/2023 13:02

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
04/07/2023 13:20

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB03
04/07/2023 08:31

Juntada de Petição
04/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
14/06/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/06/2023 17:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
14/06/2023 17:16

Despacho
12/06/2023 14:49

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB03
12/06/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
01/06/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/06/2023 17:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 01/06/2023 17:51:25)
01/06/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 17:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
01/06/2023 17:11

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB01 para GAB03)
01/06/2023 16:49

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
01/06/2023 16:47

Juntada de Certidão
01/06/2023 16:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
01/06/2023 16:22

Não Concedida a Medida Liminar
30/05/2023 15:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
30/05/2023 13:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
30/05/2023 13:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
30/05/2023 13:24

Despacho
30/05/2023 10:35

Distribuído por prevenção - Número: 50073748120234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
17/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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