STJ - 5000903-32.2020.4.02.5116

13/02/2023 16:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/02/2023 16:17

Transitado em Julgado em 13/02/2023

04/11/2022 05:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2022 Petição Nº 741536/2022 - EDcl

03/11/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2022 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0741536 - EDcl no REsp 2016226 - Publicação prevista para 04/11/2022

28/10/2022 23:00

Embargos de Declaração de POSTO TITAN DE MACAE LTDA Não-acolhidos

19/10/2022 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

27/09/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/09/2022 e término em 26/09/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 741536/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1140.

30/08/2022 05:18

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/08/2022 Petição Nº 741536/2022 -

29/08/2022 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

29/08/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 741536/2022. Publicação prevista para 30/08/2022)

29/08/2022 17:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 741536/2022

29/08/2022 17:13

Protocolizada Petição 741536/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/08/2022

22/08/2022 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2022

19/08/2022 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2022 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2022

19/08/2022 11:10

Determinada a devolução dos autos à origem para

01/08/2022 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/08/2022 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/07/2022 17:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO